O líder parlamentar do PSD considerou esta quinta-feira que será «difícil» alterar a lei eleitoral até às europeias, sublinhando que o objetivo não é fazer legislação «à pressa, nem de forma imponderada».

«Não temos nenhum objetivo de ter uma lei feita à pressa para ser aplicada nas próximas eleições», afirmou o líder da bancada social-democrata, em declarações aos jornalistas no Parlamento, no final da reunião do grupo parlamentar.

Referindo-se especificamente às questões relativas à cobertura jornalística e à posição transmitida quarta-feira pelas televisões, que ameaçaram abdicar da cobertura das europeias caso sejam aprovadas as propostas de lei do PSD/CDS-PP e PS, Luís Montenegro desvalorizou a questão, defendendo que não deve ser a opinião de operadores televisivos que deve marcar «a ponderação profunda que é desejável que se faça» sobre a matéria.

Relativamente ao prazo em que a nova legislação poderá estar concluída, o líder parlamentar do PSD confessou que o seu partido não teria por sua iniciativa acelerado este processo legislativo.

Contudo, recordou, depois do PS ter anunciado que iria apresentar uma iniciativa sobre as redes sociais no âmbito da campanha eleitoral e depois ter alargado o objetivo do diploma para a cobertura jornalística, o PSD pediu o adiamento da discussão para também apresentar um projeto.

«O objetivo não é fazer as coisas à pressa, nem de forma imponderada, nós demoraremos no Parlamento o tempo que for adequado para termos um impulso legislativo que corresponda ao nosso objetivo: que a lei possa compatibilizar por um lado o direito constitucionalmente consagrado de tratamento igual da candidaturas e, por outro lado, de liberdade editorial face ao acompanhamento do fenómeno político das campanhas e pré-campanhas», disse, admitindo que será «um equilíbrio difícil» de conseguir.

Insistindo que «do ponto de vista temporal será difícil» ter a legislação pronta antes das eleições europeias - que se vão realizar no final de maio - o líder parlamentar do PSD sustentou que nesse ato eleitoral será mais fácil fazer um acompanhamento jornalístico «esclarecedor».

Pois, continuou, ao contrário das eleições autárquicas, onde existem 308 círculos, nas eleições europeias existe apenas o círculo nacional.

Luís Montenegro prometeu, contudo, que o Parlamento não irá «eternamente discutir» a questão e, na sexta-feira, depois da discussão dos diplomas da maioria e do PS em plenário, irá abrir um processo de especialidade que se pretende «profundo e participado», no âmbito do qual se deverá também ouvir os órgãos de comunicação sócial.

«O parlamento deve ponderar, deve amadurecer as suas decisões e deve decidir quando estiver em condições de o fazer, sem estar a pensar se é para estas eleições ou para as próximas», reforçou, considerando, contudo, que tudo deverá estar concluído, «o mais rápido possível» para que exista um enquadramento legal que não faça repetir o que aconteceu nas últimas eleições.