O PS questionou esta quinta-feira o Governo sobre deportações de cidadãos portugueses de países da União Europeia, como o Reino Unido, por viverem na rua ou mendigarem, e se tomou alguma diligência junto das instituições europeias.

Num requerimento dirigido ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o deputado socialista Paulo Pisco relatou que o Reino Unido tem vindo a endurecer as políticas de imigração, «dificultando o acesso a benefícios sociais e condicionando e limitando a imigração».

Entre essas políticas está «surpreendentemente, de uma forma muito explícita, uma ação dirigida aos cidadãos comunitários», segundo a qual qualquer cidadão «que durma nas ruas ou que ande a pedir será deportado».

«A questão é que antes dos anúncios de endurecimento das medidas contra a imigração já havia portugueses que tinham sido deportados do Reino Unido para Portugal e depois continua também a haver», alertou o deputado do PS, que recordou que a comunidade portuguesa naquele país é grande e há relatos de cidadãos nacionais a viver «em grande precariedade».

Paulo Pisco insistiu neste tema, que denunciou na passada terça-feira, durante uma audição do ministro Rui Machete na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, mas sem obter resposta por parte dos membros do Governo.

No requerimento, que foi entregue na Assembleia da República, questionou o Governo sobre quantos cidadãos portugueses, por que motivos e em que condições foram deportados e sobre «que tipo de entendimento existe entre Portugal e o Reino Unido para a efetivação das deportações».

«Inexplicavelmente, estas deportações têm passado relativamente despercebidas, o que é surpreendente, uma vez que são contrárias ao sentido humanista do projeto europeu, bem como aos seus valores e princípios, particularmente a solidariedade e liberdade de circulação, pilares da identidade comunitária», referiu o deputado, no requerimento.

Na mesma linha, o jornal espanhol El País noticiou recentemente a «prática de deportações de cidadãos comunitários em 13 países da União Europeia», nomeadamente a Bélgica, que no ano passado expulsou 4.812 cidadãos europeus, um fenómeno que, segundo a mesma notícia, a Comissão Europeia quer travar.

Paulo Pisco perguntou ainda se, entre estes, há portugueses, e ainda que conhecimento o Governo tem de deportações de outros países da União Europeia para Portugal.

O deputado do PS questionou ainda o Governo sobre se já levantou este problema junto das instituições europeias ou tenciona levantá-lo «como forma de promover a defesa dos seus cidadãos e da coesão do projeto europeu», como cita a Lusa.