O ministro dos Negócios Estrangeiros apelou esta terça-feira, em Genebra, ao voto na candidatura de Portugal a um lugar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2015-2017, onde o país tem estatuto de observador.

«Estamos convictos de que se depositarem a vossa confiança em nós, Portugal poderá contribuir de forma significativa para os trabalhos do Conselho. Contamos com o vosso apoio para a eleição de Portugal para o Conselho de Direitos Humanos», disse Rui Machete durante a sua intervenção no segmento de alto nível da 25.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU.

Portugal apresentou em janeiro de 2011 a candidatura a um dos 47 assentos como membro do CDH, órgão criado em 2006 pela Assembleia Geral da ONU.

Como Rui Machete recordou hoje perante o conselho, «Portugal foi o primeiro país do Grupo da Europa Ocidental e Outros a candidatar-se» para o mandato entre 2015 e 2017.

«A candidatura portuguesa ao Conselho de Direitos Humanos demonstra a nossa vontade de contribuir para a defesa dos princípios da universalidade, indivisibilidade, inalienabilidade e interdependência dos direitos humanos», defendeu.

Se for eleito, o que aconteceria pela primeira vez, «Portugal compromete-se a trabalhar com todos os Estados e demais intervenientes, com o objetivo de promover o diálogo e a cooperação, construir pontes e alcançar consensos em prol da aplicação plena das normas e padrões de direitos humanos».

Além disso, Lisboa «promoverá a plena realização de todos os direitos humanos, sejam civis, culturais, económicos, políticos ou sociais», afirmou, num discurso em português.

«Inspirar-nos-emos no facto de Portugal ter sido um dos países pioneiros na abolição da pena de morte», acrescentou Machete, recordando que recentemente, enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança, «Portugal defendeu de forma consistente a promoção e proteção dos direitos humanos».

Referindo que Portugal «é também um grande apoiante do Mecanismo de Revisão Periódica Universal», o ministro lembrou que, em abril, «Portugal participará empenhadamente no seu segundo Exame Periódico Universal», dialogando abertamente com os seus pares no Conselho.

Já hoje de manhã o ministro interviera num painel de alto nível sobre os direitos humanos dos migrantes, tendo sublinhado o «total empenhamento» de Portugal, «país de emigrantes e imigrantes», na proteção e promoção daqueles direitos.

Além de Portugal, apenas a Holanda se candidatou a membro do conselho de Direitos Humanos da ONU para o triénio 2015-2017, cuja eleição decorre em novembro, na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque.

Os dois países são candidatos aos dois lugares que vão ficar vagos no Grupo dos Países da Europa Ocidental e Outros, com a saída de Itália e Áustria, que completam os seus mandatos em 2015.

Uma vez que faltam apenas oito meses até à eleição, é pouco provável que surja uma terceira candidatura, mas para ser eleito Portugal tem de reunir os votos da maioria dos 193 membros da Assembleia Geral da ONU.

A eleição é por um mandato de três anos que é renovável uma vez. Após dois mandatos consecutivos, o país tem de ficar um ano sem ser eleito.