Os presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto mostraram-se esta quarta-feira disponíveis, num debate na capital, para assumir competências que atualmente são do Governo, mas para isso precisam de recursos.

«Estamos preparados para assumir competências, mas é preciso que o Estado faça a sua parte», afirmou esta quarta-feira o autarca lisboeta António Costa, num debate «Olhares Cruzados sobre Portugal», realizado na Fundação Calouste Gulbenkian.

Esta opinião é partilhada por Rui Moreira, que defendeu ser «preciso que o Estado compreenda que tem que municiar os municípios com competências».

O presidente da Câmara do Porto lembrou que há uma «concentração no Estado, em diversos departamentos, de instrumentos retirados à cidade».

«O Estado diz que a cidade tem que desempenhar tal papel e retira-lhes competências. Não temos instrumentos. Vem a responsabilidade e não o recurso», disse.

Rui Moreira referiu, a título de exemplo, que «gostava muito de ficar com o secundário», mas precisa «do cheque». Ou seja, «sem recursos, não é possível» a autarquia assumir a gestão dos estabelecimentos do ensino secundário.

António Costa recordou que «todos os municípios que assumiram [a gestão de] escolas do 2.º ciclo arrependeram-se».

«Percebo a resistência dos autarcas na transferência de competências. Porque há competências, mas não há recursos», como relata a Lusa.

Ainda no âmbito da Educação, o autarca do Porto defendeu que a «colocação de professores devia ser uma competência marcadamente metropolitana».

O debate foi moderado pelo sociólogo e presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, António Barreto.

Na plateia estiveram figuras como o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do conselho de administração da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, o presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, o vereador da Habitação da autarquia portuense, Manuel Pizarro, e o diretor-geral da COTEC Portugal, Daniel Bessa.