O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, manifestou este sábado disponibilidade para esclarecer o Parlamento sobre o «erro involuntário» que disse ter cometido quando referiu nunca ter sido acionista da SLN, antes da audição de 8 de outubro.

O Bloco de Esquerda considera que está em causa um crime de falsas declarações e pede que o Parlamento envie o caso para a Procuradoria-Geral da República.

«Pensar que, de modo intencional, queria omitir alguma coisa ao Parlamento é completamente absurdo», disse Rui Machete à agência Lusa, à margem da 68.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, reforçando: «Estou sempre disponível quando pessoas legitimadas, em particular a Assembleia, me pedirem quaisquer esclarecimentos. É óbvio. E qualquer cidadão deveria estar.»

O ministro garantiu que «só há atos susceptíveis de ser incriminados quando são intencionais» e que «este não foi».

Numa carta dirigida esta terça-feira ao presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o ministro tinha sugerido que a sua primeira audição parlamentar, prevista para dia 8 de outubro, fosse usada para «prestar os esclarecimentos» que os deputados julgassem «pertinentes».

O ministro admitiu agora falar antes dessa data.

«Se a Conferência de Líderes [marcada para 2 de outubro] achar que precisa de alguns esclarecimentos meus, perguntará e eu estarei à disposição antes. Mas julgo que os factos de que dispõem são suficientes para tomarem uma deliberação», considerou Rui Machete.

«Naturalmente que, em relação ao Parlamento, tenho uma atitude de não apenas respeito. Estive 11 anos e meio no Parlamento. Reconheço a relevância que o Parlamento tem no sistema político, em primeiro lugar, e o papel que tem desempenhado ao longo destes anos na construção, a pouco e pouco, no nosso sistema político», acrescentou.

Em causa estão as afirmações de Rui Machete em 2008 numa carta dirigida ao líder parlamentar do BE à época, Luís Fazenda, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao BPN, declarando que nunca possuiu ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

Rui Machete admitiu, depois de o semanário Expresso ter noticiado a existência da carta, que cometeu uma «incorreção factual» ao escrever, na carta de 2008, nunca ter tido ações da SLN, mas disse não haver qualquer intenção de o ocultar.