A mudança de três secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e esta segunda-feira aceite pelo Presidente da República, Cavaco Silva, constitui a nona alteração à composição do Governo PSD/CDS-PP.

Os novos secretários de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, da Administração Interna, João Almeida, e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, António Manuel Costa Moura, vão tomar posse hoje às 15:00, no Palácio de Belém, em substituição de Hélder Rosalino, Filipe Lobo d'Ávila e Fernando Santo, respetivamente.

O XIX Governo Constitucional, em funções desde junho de 2011, já tinha sido remodelado anteriormente em oito ocasiões. A única equipa ministerial que não sofreu qualquer alteração foi a da Saúde, composta pelo ministro Paulo Macedo e pelos secretários de Estado Fernando Leal da Costa e Manuel Ferreira Teixeira.

Em 2011, o primeiro-ministro formou um executivo com um total de 48 membros, dos quais 11 ministros e 36 secretários de Estado.

Entretanto, o XIX Governo Constitucional aumentou, sendo atualmente composto por 56 membros: o primeiro-ministro, 14 ministros e 41 secretários de Estado. Sete das nove alterações ao elenco governamental aconteceram este ano.

As primeiras três alterações à composição do executivo de coligação PSD/CDS-PP envolveram apenas secretários de Estado e realizaram-se em março e outubro de 2012 e em fevereiro deste ano.

Em abril de 2013 realizou-se a primeira remodelação ministerial, com a saída do ministro adjunto do primeiro-ministro Miguel Relvas, que foi substituído por dois ministros: Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro.

No mesmo mês, nove dias depois, houve novas mudanças nas secretarias de Estado de três ministérios.

A sexta alteração à composição do Governo aconteceu no início de junho, provocada pela demissão de Vítor Gaspar do cargo de ministro de Estado e das Finanças, que foi substituído por Maria Luís Albuquerque.

O presidente do CDS-PP e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a sua demissão do executivo invocando a sua oposição a esta opção de «continuidade» nas Finanças feita por Pedro Passos Coelho.

Esta crise governamental terminou com a sétima e maior remodelação do Governo, concretizada no final de julho. Paulo Portas tomou posse como vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o por António Pires de Lima, e colocou Jorge Moreira da Silva à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

A ministra Assunção Cristas perdeu a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficou responsável pelo Emprego, até então integrado na Economia.

Depois desta alteração, realizou-se ainda uma mudança de um secretário de Estado, em setembro, na sequência da demissão de Joaquim Pais Jorge, que foi substituído na pasta do Tesouro por Isabel Castelo Branco.