Manuel Alegre desistiu esta quarta-feira do processo por difamação contra o general Fernando Paula Vicente, após receber um pedido de desculpas, mas o tenente-coronel Brandão Ferreira quis ser julgado por imputar traição à pátria ao histórico socialista.

Os restantes dois arguidos deste processo, o diretor e um jornalista do semanário «O Diabo», não compareceram na primeira sessão de julgamento nos Juízos Criminais de Lisboa, o primeiro dos quais alegando motivo de doença.

No início do julgamento, o general Fernando Paula Vicente assumiu em acta de julgamento que foi em «estado de erro» que chamou «desertor» a Manuel Alegre, num post colocado num blogue, tendo, perante o pedido de desculpas, Manuel Alegre desistido da queixa e do pedido cível (75 mil euros) contra este militar.

Manuel Alegre disse, na presença da juíza, aceitar as «explicações» do general, considerando a atitude «digna» e «decente».

O tenente-coronel Brandão Ferreira, acusado de dois crimes de difamação por artigos publicados em blogues, reiterou em tribunal a tese que Manuel Alegre cometeu, aos microfones da rádio Voz da Liberdade, em Argel, um crime de traição à pátria, ao incitar os militares portugueses a desertar, ao conviver com os líderes dos movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné e ao ajudar a emboscar as tropas lusas que combatiam no Ultramar.

«Passou-se para o lado do inimigo e isso configura um acto de traição», justificou o militar da Força Aérea já reformado, acrescentando que Manuel Alegre participou na «guerra psicológica» contra as tropas portuguesas, na altura feita através da rádio.

Respondendo a perguntas de Alexandre Lafayette, Brandão Ferreira reiterou que, nessas intervenções radiofónicas, Manuel Alegre incitou à deserção das tropas portuguesas, regodizou-se com os pretensos êxitos dos inimigos, relatou mortes de militares portugueses que efetivamente não ocorreram e divulgou outras notícias falsas, que abalaram o moral das tropas e prejudicaram as populações.

O arguido considerou ainda inadmissível que, depois disto tudo, Manuel Alegre se tenha candidatado a Presidente da República, que acumula as funções de chefe supremo das Forças Armadas.

Nuno Godinho de Matos, advogado de Manuel Alegre, insurgiu-se contra a «agressão de carácter» ao histórico socialista, realçando a «coragem, o patriotismo e o dever cívico» do poeta e político socialista em combater um regime «tirano» e «cadavérico» que violava sistematicamente os direitos humanos, subjugando, pelas armas e com a ajuda da polícia política (PIDE), os naturais de Angola, Moçambique e Guiné.

«Manuel Alegre não é um traidor à pátria, é, sim, um cidadão exemplar, digno de respeito por todos os que não se reconheceram no estado nepotista que geriu Portugal entre 1926 e o 25 de Abril de 1974», concluiu Godinho de Matos, citado pela Lusa.

Neste julgamento, Máriso Soares, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio, António Arnauth e Alberto martins, entre outros, vão depor a favor de Manuel Alegre, enquanto o general Alpoim Calvão, o general Lemos Ferreira e outros militares estão arrolados como testemunhas de Brandão Ferreira.

Os factos e artigos alegadamente difamatórios verificaram-se antes das eleições para a Presidência da República, em janeiro de 2011, nas quais Manuel Alegre foi candidato a Belém.