O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, justificou as «escolhas difíceis» que atingem os reformados com a necessidade de garantir a sustentabilidade dos mecanismos de proteção social, recusando que «qualquer miopia de curto prazo» os ponha em causa.

«Não vou negar que são escolhas muito difíceis. O que estamos a fazer para garantir o futuro da proteção social, a todos os níveis, corresponde de facto a escolhas difíceis para todos. Mas são indispensáveis para assegurar, com a maior equidade possível, a sustentabilidade dos mecanismos que garantem direitos de que não podemos prescindir», justificou o primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho discursava no penúltimo dia de um ciclo de debates sobre o envelhecimento, designado Congresso da Grande Idade, que terminou hoje na FIL, Lisboa.

O primeiro-ministro considerou que a proteção social dos que terminam a vida profissional é «merecida e inegociável», mas apontou que os sistemas de proteção social que foram construídos ao longo dos anos «veem agora os seus pressupostos ser questionados».

«A sustentabilidade tornou-se, ou tem de se tornar, numa palavra-chave. Não podemos permitir que a irresponsabilidade, ou qualquer miopia de curto prazo, ponham em causa para o futuro estas estruturas de segurança social de que dependem as vidas dos atuais e dos futuros reformados», advertiu.

«É nossa obrigação salvá-las e o tempo para as salvar chegou agora», justificou.

O primeiro-ministro disse que o Governo é forçado a agir face aos «desequilíbrios demográficos» e às «desproporções financeiras», em nome «de um futuro que não está muito distante».

No caso português, acrescentou, os fatores que põe em causa os sistemas de proteção existentes «são agravados por uma crise económica e financeira, provocada, entre outras razões, pelo adiamento das mudanças que se impunham e pelo recurso ao endividamento generalizado».

O primeiro-ministro defendeu que o propósito do Governo foi ultrapassar a crise «que forçou Portugal a recorrer ao auxílio externo», considerando que a «exigente tarefa» permitirá, com a sua conclusão, «aumentar o leque de escolhas na abordagem» dos problemas que atingem os reformados e os idosos.

O primeiro-ministro advertiu que a conclusão do programa de assistência financeira não representará por si só «o levantamento de todas as restrições», mas «será certamente um ponto de viragem e de esperança».

Passos Coelho considerou que a «noção de envelhecimento ativo» apela a «uma nova articulação de políticas públicas, mas convoca também o conjunto da sociedade civil a reconfigurar as suas instituições e as suas práticas».

Passos Coelho defendeu que é preciso comparar experiências e soluções noutros países e participar no debate internacional sobre o envelhecimento das sociedades.