A CDU protestou junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por considerar que o início da conferência sobre bancos centrais, em Sintra, no dia das eleições europeias é uma «grosseira violação dos princípios de neutralidade».

Numa carta enviada à CNE, divulgada esta quinta-feira, a CDU considerou que a realização da conferência «Política monetária num contexto financeiro em evolução», promovida pelo BCE, «constitui uma grosseira violação dos princípios de neutralidade e garantia de igualdade que tem de ser assegurada em período eleitoral.

A CDU rejeita que no «dia das eleições e num momento em que desde a véspera todos os partidos, instituições ou pessoas estão proibidos de promover ações de campanha, se tencionar realizar uma iniciativa que em si mesma é uma descarada invasão do período de votação que a lei assegura e protege».

A conferência inicia-se a 25 de maio e termina dois dias depois e contará com as presenças de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Nos seus argumentos, a coligação entre o PCP e Os Verdes indicou ser este um debate que «não só é separável de questões centrais» da atualidade política e do debate eleitoral, como se insere «claramente num processo de ampliação de argumentos de uma das principais candidaturas».

A CDU comentou que aludir que a hora de início da conferência é semelhante à do período final da votação é «iludir o inevitável peso na informação e na promoção da mesma em todo o período anterior».

Na carta dirigida à CNE, a CDU afirmou ainda que a admissibilidade da iniciativa «corresponderia ao estímulo de procura de uma miríade de outros expedientes para objetivamente violar a legislação em vigor».

«Face ao exposto reclama-se uma pronta intervenção junto dos promotores de modo a não permitir a sua realização», concluiu a CDU.

O Bloco de Esquerda, na terça-feira, tinha já apresentado queixa na CNE de «violação da legislação eleitoral» sobre esta mesma conferência, argumentando que «a lei eleitoral é bem clara ao estipular que é proibido no dia das eleições qualquer tipo de propaganda que influencie, direta ou indiretamente, o sentido de voto dos cidadãos».

Nesse mesmo dia, o porta-voz da CNE, João Almeida, informou que a entidade vai ouvir os organizadores da conferência sobre bancos centrais e só depois tomará uma decisão sobre a queixa do BE.

«Deu entrada formalmente a primeira queixa e vão ser ouvidas as entidades com intervenção e, depois de ponderados os contornos específicos da iniciativa, os conteúdos, a oportunidade, os timings, é que a CNE terá uma posição sobre a matéria», disse.