Cavaco Silva não aceita a proposta de acordo apresentada pelo Governo e propõe um Governo de salvação nacional que agregue PSD, PS e CDS, sugerindo eleições até junho de 2014, altura em que termina o acordo com a troika.

«No contexto das restrições de financiamento que enfrentamos, a recente crise política mostrou, à vista de todos, que o País necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, PSD, PS e CDS», disse, frisando a necessidade do «compromisso de salvação nacional».

«Com a máxima clareza e com toda a transparência, afirmo que esse compromisso deve assentar em três pilares fundamentais:

Primeiro, o acordo terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano.

Em segundo lugar, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a que nos comprometemos perante os nossos credores. A posição negocial de Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos Portugueses.

Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego»

O Presidente da República vai convocar os partidos para conversar sobre esta proposta, mas vai avisando que o processo «não se reveste de grande complexidade técnica e poderá ser alcançado com alguma celeridade, podendo recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo».

Considera, de qualquer forma, que as eleições antecipadas antes de 2014 não eram desejáveis pelo facto de existir o resgate da troika.

«Esta crise é diferente de todas as outras que ocorreram no passado», frisou, destacando sempre o compromisso com a troika e o facto de faltar menos de um ano para o fim do programa de ajustamento.

«Iniciar-se agora um processo eleitoral pode significar um retrocesso no que já foi conseguido e tornar necessário um novo programa», sublinha, preocupado com os esforços já feitos pelos portugueses, que poderiam ser «em vão». De resto, a convocação de eleições para Setembro deixaria um Governo de gestão durante dois meses e o Orçamento de Estado para 2014 só deveria entrar em vigor em março.

Na opinião de Cavaco Silva é, por isso, «indesejável» convocar eleições para este ano, pela instabilidade que iria criar.

O Presidente nunca falou da sugestão dada pelo Governo, mas admite abordá-lo caso a sua proposta não receba aceitação por parte de PSD, PS e CDS: «Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional. No entanto, se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo. Recordo que o atual Governo se encontra na plenitude das suas funções e que, nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções para a atual crise política. Contudo, os Portugueses devem estar conscientes de que nenhuma dessas soluções dará as mesmas garantias de estabilidade que permitam olhar o futuro com confiança igual à da proposta que acabo de apresentar».

A última mensagem de Cavaco foi de apelo ao «espírito patriótico» dos partidos.