O ministro adjunto afirmou esta quinta-feira que Portugal tem disponibilidade para acolher mais refugiados do que os 1500 que têm sido referidos, e anunciou a constituição de um grupo de coordenação a nível nacional sobre esta matéria.

"O que eu posso dizer é que Portugal, seguramente, tem disponibilidade para acolher um número maior de refugiados, esperando que essa mesma solidariedade e disponibilidade também exista por parte dos outros Estados europeus", declarou Miguel Poiares Maduro, em resposta à comunicação social, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.


Antes, contudo, o ministro adjunto e do Desenvolvimento referiu que "há dimensões da própria resposta portuguesa que estão dependentes de decisões que têm de ser adotadas a nível comum na Europa, nomeadamente o número de refugiados que Portugal irá em última instância acolher".

Nesta conferência de imprensa, Poiares Maduro anunciou que "será hoje publicada a constituição de um grupo de coordenação relativo ao trabalho que tem vindo a ser feito nos diferentes serviços com responsabilidade na implementação de plano de acolhimento para os refugiados e para os imigrantes".

O ministro adiantou que "esse grupo de coordenação será constituído por representantes da Direção Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que coordenará este grupo técnico, do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Direção-Geral de Saúde e da Direção-Geral de Educação e do Alto Comissariado para as Migrações".

"Este grupo técnico vai convidar também a participar a nos seus trabalhos, quando adequado, representantes das autarquias locais e das organizações não-governamentais, da sociedade civil, que têm responsabilidade e têm tido iniciativas neste domínio. Para além dessa coordenação técnica, existirá também uma coordenação política entre os diferentes ministérios com responsabilidades nesta matéria, feita ao nível da Presidência do Conselho de Ministros", completou.

Questionado sobre a posição do Governo português em relação à forma como a Hungria tem respondido à chegada de refugiados e migrantes ao seu território, Poiares Maduro respondeu: "As relações entre Estados-membros exigem particular prudência e reserva nas manifestações quanto às posições que outros países exprimem, e há um fórum próprio no contexto da União Europeia para um Estado-membro se pronunciar relativamente às posições que outros Estados assumem".

"Posso dizer que, seguramente, a posição portuguesa é a de que nós não devemos, nenhum Estado, nenhum Governo nacional deve contribuir para um clima que dificulte ainda mais o acolhimento dos refugiados, o acolhimento dos imigrantes. Nós temos de ter uma política europeia nessa matéria que não promova o agravamento da crise humanitária", acrescentou.