O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse esta terça-feira, no parlamento, que pretende que, no próximo ano letivo, dez municípios piloto sejam responsáveis pela gestão da educação, área que está prevista ser descentralizada da administração central.

«Esperamos ter já até dez municípios piloto no próximo ano letivo», disse Poiares Maduro numa audiência que decorreu esta manhã na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

«Estamos a discutir com municípios a descentralização. Identificámos certas áreas, como educação, saúde, cultura e áreas de inclusão social, que podem beneficiar de ações de descentralização», indicou.

Destacando a importância do diálogo com as autarquias, o ministro disse que pretende que «o processo supere dificuldades detetadas no passado», com municípios a criticarem a forma como os processos decorreram e a apontarem a «falta de meios» para assumir competências da administração central.

«Queremos que o próximo modelo e projetos de descentralização tenham uma metodologia de transparência de competências e de recursos, para que exista confiança mutua. E temos de ter processos de monotorização», considerou o ministro.