O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, realçou  esta sexta-feira a importância de preparar a administração local para o desenvolvimento económico e social, através de um programa apresentado em Coimbra.

Miguel Poiares Maduro disse que o poder local «tem um papel fundamental no regime democrático» desde 1976, fazendo progredir as condições de vida das populações, mas cabe-lhe agora «um papel novo ainda mais importante para o futuro».

O programa «Capacitar», apresentado pelo secretário de Estado do Poder Local e da Reforma Administrativa, António Leitão Amaro, numa sessão realizada no auditório da Fundação CEFA – Centro de Estudos e Formação Autárquica, «é extremamente ambicioso e inovador» para melhorar o trabalho dos eleitos e dos gestores autárquicos «ao nível das suas novas funções», disse o ministro.

Essas novas funções, salientou, resultam da aplicação da programação financeira dos fundos europeus para o período 2014-2020 e das «novas competências» das autarquias «no quadro do processo de descentralização» iniciado pelo atual Governo.

Na sua opinião, o «Capacitar» vai permitir aos municípios e seus representantes «desempenharem com grande sucesso essas funções novas”, reservando «um papel muito importante ao nível da competitividade e do desenvolvimento social» consagrado no quadro comunitário de apoio Portugal 2020.

«Este programa é extremamente ambicioso e inovador ao nível da cooperação e da criação de redes e da troca de experiências», disse Miguel Poiares Maduro.


A medida «vai ajudar a induzir um novo paradigma em todos os níveis de decisão» afirmou o ministro durante a sessão, frisando que esta será «uma oportunidade de as autarquias terem um papel fundamental na transformação» do Estado em Portugal, em áreas como a educação, a cultura, a segurança social ou a saúde.

«Queremos estimular a geração de redes de partilha de baixo para cima», disse, por seu turno, António Leitão Amaro.

A sessão contou ainda com o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, que reiterou o empenho da associação no combate ao desemprego.

«Estamos no centro de uma nova geração de políticas autárquicas para ajudar Portugal a vencer a crise», afirmou Manuel Machado.

O também presidente da Câmara de Coimbra disse que a ANMP «não quer ser uma mera organização corporativa», nem sequer «um sindicato de presidentes de câmara», com reporta a Lusa.

O protocolo para fazer avançar o programa «Capacitar» foi celebrado entre a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), ANMP, CEFA e as cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional.