A conferência de líderes agendou esta quarta-feira para o dia 26 de novembro um projeto de lei do PS sobre o alargamento da aplicação das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), com o BE a avançar também com uma iniciativa.

Os agendamentos foram comunicados aos jornalistas pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, e a discussão do alargamento da PMA foi também sublinhada pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

Tanto PS como BE defendem o alargamento a todas as mulheres, incluindo mulheres lésbicas e solteiras com qualquer orientação sexual, a possibilidade de beneficiarem das técnicas da PMA.

O programa eleitoral do PS refere a intenção de "eliminar as restrições de acesso, que ainda subsistem na lei, às técnicas de procriação medicamente assistida por casais do mesmo sexo e por mulheres solteiras, determinando que a orientação sexual e o estado civil não são condicionante à constituição de família e ao acesso aos métodos científicos abertos à restante população".