O debate sobre o estado da Nação, que ocorre no final de cada sessão legislativa, ficou esta quarta-feira agendado para 7 de julho, enquanto o último plenário antes das férias de verão irá realizar-se no dia 20 de julho.

As datas foram marcadas na conferência de líderes que decorreu ao final da manhã.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, o último plenário antes das férias de verão será reservado para a discussão de petições e para a realização das últimas votações regimentais da sessão legislativa.

O debate sobre o estado da Nação, habitualmente o último debate político da sessão legislativa antes das férias parlamentares, e que este ano será o primeiro da atual legislatura e com António Costa como primeiro-ministro, abre com uma intervenção do chefe do Executivo.

De acordo com o regimento da Assembleia da República, após a intervenção do primeiro-ministro, segue-se um período de perguntas dos grupos parlamentares abrindo-se, depois, "o debate generalizado". O encerramento cabe também ao Governo.

A grelha de tempos do debate sobre o estado da Nação é fixada pelo presidente da Assembleia da República, depois de ouvida a conferência de líderes.

No ano passado, o debate estendeu-se por perto de quatro horas (217 minutos).

Além do debate sobre o estado da Nação, a conferência de líderes realizada esta manhã fixou ainda a agenda parlamentar para a segunda quinzena de junho e primeira semana de julho.

Assim, para 16 de junho foi agendado um debate de urgência requerido pelo partido ecologista Os Verdes sobre o acordo de parceria transatlântica. Nesse dia serão ainda discutidas propostas de lei do Governo sobre o gasóleo profissional e sobre o cartão do cidadão, a Conta Geral do Estado de 2014 e uma iniciativa do PAN.

A 17 de junho haverá um agendamento potestativo do PS (direito de impôr a ordem do dia), enquanto para o dia 22 ficou marcada uma interpelação ao Governo do PEV.

O plenário do dia 23 de junho começará com uma evocação do centenário da lei que instituiu as freguesias, seguindo-se uma interpelação ao Governo do CDS-PP.

Para dia 24 de junho ficou agendada uma interpelação ao Governo do PSD.

Para os quatro plenários seguintes foram marcados agendamento potestativos: dia 29 de junho do BE, dia 30 de junho do PCP, dia 1 de julho do PS e dia 06 de julho do CDS-PP.

Na semana seguinte ao debate sobre o estado da Nação - agendado para 7 de julho - não irão realizar-se plenários, ficando os dias reservados para a discussão na especialidade em comissão das iniciativas entretanto aprovadas.

No dia 20 de julho irão decorrer as últimas votações regimentais para, na semana seguinte, em sede de comissão se realizar a redação final dos diplomas que serão posteriormente enviados para promulgação do Presidente da República.