O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, aceitou esta sexta-feira os nomes sugeridos por PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV para a comissão técnica independente que analisará os incêndios ocorridos na região Centro em junho.

Pelo Parlamento, vão integrar a comissão os peritos Frutuoso Pires Mateus (indicado pelo PSD), Marc Castellnou Ribau (PS), Joaquim Sande Silva (BE), José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes (CDS-PP), Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego (PCP) e Paulo José Vaz Rainha Mateus (PEV).

Além dos seis elementos designados pelo presidente da Assembleia da República, ouvidos os grupos parlamentares, a comissão integrará outros seis peritos indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, que ainda não são conhecidos.

A criação de uma comissão técnica para apurar os factos relativos ao incêndio que deflagrou em 17 de junho, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, do qual resultaram 64 mortos, foi proposta pelo PSD e aprovada pelo Parlamento no dia 30 de junho. A comissão funcionará por um período máximo de três meses.

O PSD indicou o tenente-general Frutuoso Pires Mateus, engenheiro militar, que foi comandante da Escola Prática de Engenharia e professor na Academia Militar e no Instituto de Altos Estudos Militares.

O engenheiro catalão Marc Castellnou Ribau, sugerido pelo PS, é chefe de área florestal do Corpo de Bombeiros da Generalitat da Catalunha e presidente da Fundación de Ecología del Fuego y Gestión de Incendios Pau Costa Alcubierre.

O professor Joaquim Sande Silva, indicado pelo BE, é docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra e Coordenador do Centro de Ecologia Aplicada do Instituto Superior de Agronomia.

José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, proposto pelo CDS-PP, é quadro da direção-geral da Administração e Emprego Público, tendo sido Comandante Operacional Nacional na Autoridade Nacional de Proteção Civil e docente no Instituto Politécnico de Leiria.

O professor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego, sugerido pelo PCP, é docente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e coordenador do Centro de Ecologia Aplicada Professor Baeta Neves.

O PEV propôs o engenheiro Paulo José Vaz Rainha Mateus, quadro do Ministério da Agricultura, assessor do projeto SIMWOOD – Mobilização Inovadora Sustentável da Madeira e professor convidado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e no Instituto Superior de Agronomia.

O Presidente da República promulgou, na quinta-feira, o diploma do parlamento que cria a comissão técnica independente, tendo referido numa nota colocada na página da Presidência que se trata de "uma experiência sem precedente jurídico ou político" na “vivência constitucional” em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu promulgar o diploma apesar de a solução “poder envolver prazo bastante alargado para a obtenção das respetivas conclusões” e atendendo a que a proposta do PSD, “principal partido da oposição”, mereceu um “consenso parlamentar muito alargado, compreendendo também o PS, o BE e o CDS-PP”.