O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que "todos" têm de estar "revoltados" com as consequências do incêndio de Pedrógão Grande, prometeu esclarecimento total sobre as causas, mas disse recusar polémicas com o presidente do PSD.

António Costa falava aos jornalistas após ter estado reunido com os presidentes das câmaras do Barreiro, Almada e Seixal sobre a reabilitação económica e ambiental do arco ribeirinho da margem sul do Tejo, depois de confrontado com as críticas do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, sobre a atuação do Estado no combate ao incêndio de Pedrógão Grande.

Não vou tirar conclusões antecipadas face aos relatórios que foram solicitados, mas ninguém pode deixar de estar revoltado com o facto de, até este momento, termos perdido 64 vidas humanas num incêndio daquela dimensão. Todos nós temos de ser exigentes para esclarecer tudo o que há para esclarecer. Nada poderá ficar por esclarecer", respondeu o primeiro-ministro.

Confrontado com as críticas que têm sido feitas por Pedro Passos Coelho à atuação do Governo, António Costa reagiu: "Não vou estar aqui a entrar em debate com o líder da oposição, nem creio que seja isso que os portugueses esperam do Governo".

Os portugueses esperam que o Governo se empenhe no esclarecimento de tudo, que contribua para a reconstrução e para a reposição da normalidade da vida daquelas populações. Neste momento não vou contribuir com polémicas, [porque] não tenho teses, não tenho pontos de vista", declarou.

De acordo com António Costa, o seu dever "é criar as condições para esclarecer tudo e total disponibilidade para, tal como o líder da oposição propôs, a Assembleia da República crie uma comissão técnica independente".

"E que o Ministério Público tenha toda a informação disponível para realizar o seu inquérito. Vou aguardar serenamente as conclusões dessas informações. Mas eu não respondo antes de perguntar, nem concluo sem ser em função das informações que obtenho. Sobre polémicas, o líder da oposição fará as polémicas que entende, mas comigo não fará, porque não tenho um ponto de vista a defender", acrescentou.

Perante a insistência dos jornalistas sobre as críticas de que o Governo estar a ser alvo, o líder do executivo recomendou depois "prudência na produção de afirmações" e de notícias.

Todos se recordam como na semana passada até chegou a ser identificada a nacionalidade de um piloto que teria falecido na queda de um avião, tendo-se depois verificado que, não só nenhum avião caiu, como nenhum piloto faleceu, felizmente. Devemos ser todos muito prudentes nas afirmações que produzimos", declarou.

Pela sua parte, António Costa afirmou que vai falar apenas "em função dos dados oficiais que obtiver e não com base em rumores, em notícias avulsas ou com base no diz que disse".

Temos de falar com muita seriedade, porque estamos a falar da maior tragédia humana que o país alguma vez viveu. Isso exige a todos muita prudência e muita responsabilidade", insistiu o primeiro-ministro.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, responsabilizou esta segunda-feira o Estado pelo facto de nos incêndios de Pedrogão ter falhado em garantir a segurança e “não ter protegido a vida das pessoas”.

Em visita ao quartel dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera, esta segunda-feira, Passos Coelho sublinhou que essa é uma função “fundamental do Estado”, cujo reconhecimento de não ter sido assegurada “não depende de investigações ou auditorias”.

Prioridade à reconstrução

O primeiro-ministro assumiu hoje que, na sequência do incêndio de Pedrógão Grande, as prioridades absolutas são a reconstrução do território atingido e a normalização da vida social, a par do esclarecimento cabal das causas da tragédia.

Aos jornalistas, António Costa recusou-se porém a falar sobre uma reunião que na terça-feira, eventualmente, terá em São Bento com os líderes dos diferentes partidos sobre a tragédia ocorrida no dia 17 de junho.

"Na minha agenda oficial não consta qualquer tipo de reunião [na terça-feira]. Eu só falo sobre matérias que fazem parte da minha agenda oficial", respondeu.

Em relação às consequências da tragédia resultante do incêndio, o governante defendeu que o seu executivo está concentrado "em duas prioridades".

Em primeiro lugar, a reconstrução e a reposição da normalidade nos territórios atingidos, razão pela qual no final desta semana teremos concluído o levantamento das necessidades em matéria de habitação e de infraestruturas. Já estão obras no terreno relativamente a pavimentos que foram destruídos", apontou, a título de exemplo.

Também de acordo com o primeiro-ministro, estão já no terreno equipas da Segurança Social a prestar apoios sociais de emergência e, por outro lado, hoje, em Bruxelas, o ministro do Planeamento, Pedro Marques, reúne-se com a Comissão Europeia para agilizar apoios comunitários, designadamente em sede de apoios à reconstrução de empresas.

O Ministério da Agricultura - prosseguiu - está a trabalhar para "assegurar a reposição da capacidade produtiva, garantindo ao mesmo tempo a alimentação de animais após a destruição de pastos".

Numa segunda linha, queremos o esclarecimento cabal, seja daquilo que nós próprios [Governo] devemos obter de informação, seja ao nível de inquéritos independentes: o do Ministério Público, e a iniciativa do PPD/PSD junto da Assembleia da República. Daremos todo o apoio e estamos disponíveis para colaborar ativamente."

O primeiro-ministro afirmou também aguardar para hoje mesmo os esclarecimentos da rede de comunicações SIRESP SA sobre o que efetivamente terá ocorrido com o sistema no sábado, dia 17 de junho, matéria em que já foram assumidas falhas por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Isto é fundamental porque temos de apurar todas as questões relativas a este acidente, primeiro porque o devemos à memória daqueles que faleceram, ao respeito que temos de ter pelas famílias e amigos das vítimas, e também porque temos esse dever com as populações daquele território e para todo o país. É preciso saber o que se passou para que, de futuro, não volte a acontecer", sustentou António Costa.

De acordo com o líder do executivo, em concreto, importa aguardar pela resposta do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) sobre a especificidade do evento de natureza meteorológica que ocorreu no dia 17 naquela zona do país.

Aguardamos igualmente que a GNR apresente o resultado final do inquérito que já formulou e aguardamos para hoje mesmo a resposta da SIRSP SA à ministra da Administração Interna [Constança Urbano de Sousa] sobre o funcionamento do sistema", acrescentou.