O ministro da Solidariedade recusou esta segunda-feira que tenha havido "tratamento especial" do relatório de uma auditoria à Santa Casa da Misericórdia que demorou quase dois anos a ser homologado, como revelou uma investigação do jornal Público.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma intervenção na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Vieira da Silva, afirmou que foi o tempo de o relatório passar pelos serviços do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, com audições prévias, pedidos de esclarecimento e audição do contraditório.

A auditoria tinha sido pedida pelo ex-titular da pasta, Mota Soares, e só em janeiro deste ano é que o relatório foi enviado para o Tribunal de Contas, para que apreciasse infrações financeiras detetadas 20 meses antes, quando Santana Lopes era provedor da instituição, cargo que ocupou até 2017.

Vieira da Silva afirmou que a auditoria resultou em dois relatórios, um dos quais foi por si despachado "em 15 dias", pela "natureza dos indícios" de irregularidades nos contratos com fornecedores, que está a ser investigado pelo Ministério Público.

O segundo, que demorou 20 meses, é "mais abrangente e mais complexo", frisou o ministro.

São processos complexos, há necessidade de assegurar que todas as informações estão bem fundamentadas", disse o ministro, recusando que tenha acontecido algo além do "respeito pelos procedimentos e correção das ilações que se poderiam tirar desses procedimentos".

Coincidências e política

Questionado sobre a coincidência de o relatório ter sido homologado dias depois de o ex-provedor da Santa Casa, Santana Lopes, ter perdido as eleições para a presidência do PSD, Vieira da Silva garantiu que o tempo que o relatório passou nos serviços do seu ministério "não pode e, no caso, não tem nada a ver com aspetos de natureza política".

Particularmente, quando têm a ver com o que se passa dentro de uma força partidária", acrescentou.

Sobre as recomendações aprovadas na sexta-feira na Assembleia da República para que seja impedida a entrada da Santa Casa no banco Montepio, Vieira da Silva indicou que recomendar "é um direito que tem" o parlamento.

O Governo governa, é um direito que tem", salientou, referido que o executivo "não tem posição final" decidida.