O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse esta sábado que só alguém "profundamente desatento" ou "excessivamente centrado no seu umbigo" é que apela ao partido para dedicar algum do seu tempo a uma reforma da descentralização.

Alguém profundamente desatento ou excessivamente centrado no seu umbigo é que pode hoje fazer qualquer discurso apelando ao PSD para (...) deixar algum do seu tempo dedicado à análise destas questões de uma reforma de descentralização", disse Pedro Passos Coelho ao discursar num encontro sobre a descentralização em Silves, no Algarve.

 

É que, durante a vigência do Governo PSD, tomámos várias medidas, com algum relevo para poder preparar um processo de descentralização, sobretudo com base quer nas autarquias, quer nas organizações de municípios, e o Governo atual não fez qualquer avaliação dessa experiência", acrescentou.

Na quinta-feira, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, desafiou os outros partidos a esclarecerem se aceitam um pacto nacional de descentralização, frisando que o Governo tem um conjunto de diplomas para reforço das competências das autarquias a aguardar consenso no parlamento.

O líder do PSD considerou ser "um mau princípio para quem diz que quer fazer uma reforma importante nesta matéria e que não aprecia o que já foi feito e que herdou".

Segundo Passos Coelho, quando se discutiu o plano nacional de reformas, nesta legislatura, o PSD apresentou um conjunto de recomendações ao Governo e "muitas foram chumbadas, as outras foram aprovadas mas ficaram na gaveta".

"Nós dissemos que era muito importante que não se desperdiçasse a oportunidade de se fazer um processo de descentralização importante, não sendo uma decisão sobre a regionalização, o pretexto para impedir que se vá mais longe em matéria de descentralização", frisou.

Segundo Passos Coelho, "não existe o suposto entendimento que o primeiro-ministro tinha conseguido com os autarcas e que agora só falta com os partidos", sublinhando que os autarcas responderam de uma forma que era previsível, em relação à transferência de verbas para os municípios.

O líder do PSD acrescentou que só se pode concluir que "há muita conversa e pouco trabalho, porque é difícil perceber se realmente a ambição que o Governo tem, e se é como diz o primeiro-ministro, a de transformar a descentralização na pedra angular da reforma do Estado, consumida que está metade da legislatura sem que nada se tenha passado".

Volto a dizer aquilo que já disse e que aparentemente o primeiro-ministro não prestou atenção. Espero que os próximos dois anos não sejam deitados pela janela fora, porque não há nenhuma razão para não levarmos a descentralização para a frente", assegurou.

O líder dos sociais-democratas considerou ainda "muito desejável que a seguir às eleições autárquicas possa ser possível recuperar algum do tempo perdido e gerar um entendimento entre autarcas e uma maioria parlamentar que suporte uma decisão para que a descentralização se efetive".