O primeiro-ministro defendeu esta sexta-feira que não se deve reagir em função de casos judiciais concretos, dizendo que apontou a criminalização do enriquecimento ilícito como um exemplo do que já foi tentado para combater a corrupção.

À entrada para a 3.ª reunião do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e Inovação, em Lisboa, Passos Coelho foi questionado pelos jornalistas se, na entrevista que deu na quinta-feira à RTP, tinha falado sobre o enriquecimento ilícito a propósito da detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que se encontra em prisão preventiva.

«Nós não devemos reagir em função de casos concretos, seja esse que mencionou, seja qualquer outro, não temos de ir à pressa fazer ajustamentos para responder a qualquer dúvida que um caso particular nos suscite», respondeu Passos Coelho, salientando que não foi o Governo que, no passado, tomou qualquer iniciativa sobre enriquecimento ilícito, mas sim os partidos no parlamento.


Passos Coelho disse que, na entrevista à RTP, apontou o enriquecimento ilícito como “um exemplo para dizer que há sempre novas coisas que se podem e devem fazer para combater a corrupção, desincentivar as más práticas e oferecer aos portugueses uma maior confiança ainda nas suas instituições”

«O que eu disse é que já no passado nós procurámos tornar mais robusta a nossa resposta de desincentivo a certo tipo de práticas que envolvem práticas de corrupção também e dei como exemplo o enriquecimento ilícito», disse, lembrando que por duas vezes o parlamento tentou legislar sobre a matéria, uma vez sem aprovação da maioria dos deputados, e outra sem acolhimento pelo Tribunal Constitucional.


Para o primeiro-ministro, há duas maneiras de encarar casos judiciais como os que nas últimas semanas envolveram altas figuras do Estado: «Uma é atacando as instituições e pondo em dúvida a sua capacidade, a sua independência; outra forma é procurando dotá-las ainda mais de competência, de robustez na resposta que dão».

Recusando comentar declarações de Mário Soares, que considerou que a prisão de José Sócrates teve contornos políticos, o primeiro-ministro aproveitou para felicitar publicamente o secretário-geral do PS, António Costa, pela eleição no passado fim de semana, dizendo já o ter feito em privado.

«Desejo ao PS as maiores felicidades de uma forma muito cordial e muito democrática», disse, reafirmando ser desejável que possam ser estabelecidos compromissos com o maior partido da oposição, tal como fez na véspera na entrevista à RTP.