O líder do PSD considerou, esta sexta-feira, que os avisos de instituições nacionais e internacionais não devem ser encarados com ligeireza e que "cabe ao Governo fazer uma comunicação que tranquilize as pessoas", esperando que sejam corrigidas escolhas.

Passos Coelho foi questionado sobre os alertas da agência de "rating" DBRS, que considerou esta sexta-feira que a meta de redução do défice para 2,6% este ano é ambiciosa e pode ser "difícil de concretizar", dado o "grau de incerteza" das medidas que o Governo pretende aplicar.

"Cabe ao Governo fazer uma comunicação que tranquilize as pessoas e isso obriga a ser consistente nas escolhas que são feitas e essas escolhas infelizmente têm vindo a ser muito questionadas. Espero que o Governo ainda as possa corrigir de modo a que o que nesta altura é apenas uma sinalização não se venha a concretizar", disse Passos Coelho aos jornalistas à entrada para a conferência evocativa "30 Anos de Portugal na Europa", que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Na opinião do líder do PSD, "não é uma situação que deva ser encarada com ligeireza".


"Os riscos que, por vontade própria, estão a ser aumentados com as decisões que estão a ser tomadas, nomeadamente com impacto no orçamento, aumentam a incerteza e criam junto dos investidores, junto dos cidadãos a intranquilidade sobre se as coisas não estarão a decorrer como já as vimos no passado", enfatizou.

"A ideia de que devemos prosseguir uma política que desafie esses riscos apenas porque estamos convencidos que podemos andar mais depressa e que devemos andar mais depressa e que merecemos andar mais depressa sem fazer bem as contas, pode ter consequências negativas", acrescentou ainda o anterior primeiro-ministro.


A DBRS, agência de notação financeira canadiana, é a única agência que dá 'rating' acima de ‘lixo’ a Portugal. A DBRS deverá pronunciar-se sobre a notação da dívida pública portuguesa a 29 de abril e a 21 de outubro.

"De acordo quer com a Comissão Europeia, com o Conselho de Finanças Públicas, quer com a UTAO, a forma como o Governo apresentou as contas não é correta, não é adequada e não vale a pena reagir como infelizmente tem reagido o Governo sempre que é apanhado em falso, que faz asneira e que é questionado: apontar o dedo a outros e fazer de conta que não tem responsabilidade naquilo que decidiu", criticou ainda Passos Coelho.

Questionado se o PSD vai apresentar propostas alternativas ao Orçamento do Estado para 2016, Passos Coelho respondeu apenas: "Ainda não há sequer orçamento. Decidiremos sobre isso na altura própria. Ainda é cedo para estar a fazer considerações dessa natureza".


Medidas de austeridade eram temporárias


Pedro Passos Coelho assegurou que as medidas de austeridade do programa de estabilidade eram temporárias e considerou que o Governo deveria estudar "um bocadinho melhor" algumas matérias em vez de as classificar como "meramente técnicas".

Esta sexta-feira de manhã, no debate quinzenal, Passos Coelho e António Costa trocaram acusações sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, tendo o primeiro-ministro alegado que a dúvida entre classificar medidas como temporárias ou estruturais decorre de informações prestadas pelo anterior governo PSD/CDS à Comissão Europeia e atirou.

"Toda a gente sabe, estava no plano que o Governo de então apresentou, o Programa de Estabilidade que está em vigor ainda e que foi apresentado pelo anterior Governo em Bruxelas era muito claro a apontar a remoção das medidas de austeridade, nomeadamente o corte de salários na função pública e a restituição em sede de IRS da sobretaxa. As medidas, claro que eram temporárias. Toda a gente sabe. O que não significa que alguns dos seus efeitos não possam ser estruturais", assegurou Passos Coelho, à entrada para a conferência evocativa "30 Anos de Portugal na Europa", que hoje decorre no Centro Cultural de Belém.


"Há matérias que se aqueles que se pronunciam sobre elas estudassem um bocadinho melhor e não as achassem meramente técnicas, talvez as pudessem compreender melhor e defender melhor os interesses de Portugal em Bruxelas, que é isso que eu espero que este Governo faça", disse Pedro Passos Coelho aos jornalistas, numa crítica implícita ao primeiro-ministro, António Costa.

Para o antigo primeiro-ministro, "é preciso ter bem presente que todas as medidas que foram apresentadas nestes anos são escrutinadas por toda a gente, não há coisa mais pública" e que "não houve acórdão do Tribunal Constitucional que a ‘troika' não conhecesse, não houve nenhuma medida orçamental tomada nestes anos que não fosse discutida, vista à lupa", recordando que ainda o anterior Governo, em 2015, já restituiu um quinto do corte salarial da Função Pública.

"Espero sinceramente que o Governo, em vez de estar sempre a apontar obsessivamente o dedo a quem está ao lado, a sacudir a água do capote e sempre que é apanhado em falso querer desviar as atenções e a criar um bode expiatório, que assuma as suas responsabilidades, que faça as coisas como deve ser", apelou, aconselhando o executivo de Costa a seguir as suas políticas, "mas que faça bem as contas".

Passos Coelho deixou ainda um alerta em relação ao défice para este ano e avisou que, "seja pelas contas do Governo que não estão bem, seja pelas contas corrigidas pela UTAO, o défice em 2016 vai aumentar com as medidas que são conhecidas e o esforço estrutural de reduzir a despesa estrutural vai enfraquecer e vai acontecer o contrário daquilo que o Governo tem anunciado".

"Se as contas do Governo forem seguidas, então aquilo que o primeiro-ministro anunciou como sendo o maior esforço estrutural que vamos fazer para reduzir o défice, é o pior em cinco anos. Se as contas forem bem feitas, como a UTAO as corrigiu, então não só é o pior, como em vez de melhorar as contas, elas pioram significativamente ao longo de 2016", enumerou.