Passos Coelho foi questionado sobre os alertas da agência de "rating" DBRS, que considerou esta sexta-feira que a meta de redução do défice para 2,6% este ano é ambiciosa e pode ser "difícil de concretizar", dado o "grau de incerteza" das medidas que o Governo pretende aplicar.

"Cabe ao Governo fazer uma comunicação que tranquilize as pessoas e isso obriga a ser consistente nas escolhas que são feitas e essas escolhas infelizmente têm vindo a ser muito questionadas. Espero que o Governo ainda as possa corrigir de modo a que o que nesta altura é apenas uma sinalização não se venha a concretizar", disse Passos Coelho aos jornalistas à entrada para a conferência evocativa "30 Anos de Portugal na Europa", que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Na opinião do líder do PSD, "não é uma situação que deva ser encarada com ligeireza".

"Os riscos que, por vontade própria, estão a ser aumentados com as decisões que estão a ser tomadas, nomeadamente com impacto no orçamento, aumentam a incerteza e criam junto dos investidores, junto dos cidadãos a intranquilidade sobre se as coisas não estarão a decorrer como já as vimos no passado", enfatizou.

"A ideia de que devemos prosseguir uma política que desafie esses riscos apenas porque estamos convencidos que podemos andar mais depressa e que devemos andar mais depressa e que merecemos andar mais depressa sem fazer bem as contas, pode ter consequências negativas", acrescentou ainda o anterior primeiro-ministro.

A DBRS, agência de notação financeira canadiana, é a única agência que dá 'rating' acima de ‘lixo’ a Portugal. A DBRS deverá pronunciar-se sobre a notação da dívida pública portuguesa a 29 de abril e a 21 de outubro.

"De acordo quer com a Comissão Europeia, com o Conselho de Finanças Públicas, quer com a UTAO, a forma como o Governo apresentou as contas não é correta, não é adequada e não vale a pena reagir como infelizmente tem reagido o Governo sempre que é apanhado em falso, que faz asneira e que é questionado: apontar o dedo a outros e fazer de conta que não tem responsabilidade naquilo que decidiu", criticou ainda Passos Coelho.

Questionado se o PSD vai apresentar propostas alternativas ao Orçamento do Estado para 2016, Passos Coelho respondeu apenas: "Ainda não há sequer orçamento. Decidiremos sobre isso na altura própria. Ainda é cedo para estar a fazer considerações dessa natureza".

Medidas de austeridade eram temporárias

Pedro Passos Coelho assegurou que as medidas de austeridade do programa de estabilidade eram temporárias e considerou que o Governo deveria estudar "um bocadinho melhor" algumas matérias em vez de as classificar como "meramente técnicas".

Esta sexta-feira de manhã, no debate quinzenal, Passos Coelho e António Costa trocaram acusações sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, tendo o primeiro-ministro alegado que a dúvida entre classificar medidas como temporárias ou estruturais decorre de informações prestadas pelo anterior governo PSD/CDS à Comissão Europeia e atirou.

"Toda a gente sabe, estava no plano que o Governo de então apresentou, o Programa de Estabilidade que está em vigor ainda e que foi apresentado pelo anterior Governo em Bruxelas era muito claro a apontar a remoção das medidas de austeridade, nomeadamente o corte de salários na função pública e a restituição em sede de IRS da sobretaxa. As medidas, claro que eram temporárias. Toda a gente sabe. O que não significa que alguns dos seus efeitos não possam ser estruturais", assegurou Passos Coelho, à entrada para a conferência evocativa "30 Anos de Portugal na Europa", que hoje decorre no Centro Cultural de Belém.

"Há matérias que se aqueles que se pronunciam sobre elas estudassem um bocadinho melhor e não as achassem meramente técnicas, talvez as pudessem compreender melhor e defender melhor os interesses de Portugal em Bruxelas, que é isso que eu espero que este Governo faça", disse Pedro Passos Coelho aos jornalistas, numa crítica implícita ao primeiro-ministro, António Costa.

Para o antigo primeiro-ministro, "é preciso ter bem presente que todas as medidas que foram apresentadas nestes anos são escrutinadas por toda a gente, não há coisa mais pública" e que "não houve acórdão do Tribunal Constitucional que a ‘troika' não conhecesse, não houve nenhuma medida orçamental tomada nestes anos que não fosse discutida, vista à lupa", recordando que ainda o anterior Governo, em 2015, já restituiu um quinto do corte salarial da Função Pública.

"Espero sinceramente que o Governo, em vez de estar sempre a apontar obsessivamente o dedo a quem está ao lado, a sacudir a água do capote e sempre que é apanhado em falso querer desviar as atenções e a criar um bode expiatório, que assuma as suas responsabilidades, que faça as coisas como deve ser", apelou, aconselhando o executivo de Costa a seguir as suas políticas, "mas que faça bem as contas".

Passos Coelho deixou ainda um alerta em relação ao défice para este ano e avisou que, "seja pelas contas do Governo que não estão bem, seja pelas contas corrigidas pela UTAO, o défice em 2016 vai aumentar com as medidas que são conhecidas e o esforço estrutural de reduzir a despesa estrutural vai enfraquecer e vai acontecer o contrário daquilo que o Governo tem anunciado".

"Se as contas do Governo forem seguidas, então aquilo que o primeiro-ministro anunciou como sendo o maior esforço estrutural que vamos fazer para reduzir o défice, é o pior em cinco anos. Se as contas forem bem feitas, como a UTAO as corrigiu, então não só é o pior, como em vez de melhorar as contas, elas pioram significativamente ao longo de 2016", enumerou.