O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu este sábado a preservação da responsabilidade financeira e a estabilidade política, como fatores essenciais para que se possa olhar com ambição para o futuro do país.

«É preciso que não nos esqueçamos que o olhar ambicioso para o futuro supõe a preservação da responsabilidade financeira e a estabilidade e profundidade das políticas públicas», disse Passos Coelho, durante o discurso no encerramento do segundo dia dos trabalhos do Fórum Empresarial do Algarve, em Vilamoura.

Para o primeiro-ministro, «a estratégia de rigor na gestão das contas públicas e na execução das políticas sectoriais, supõe que os fundamentos económicos e sociais são protegidos e acautelados, com realismo e sustentabilidade». «É algo que não podemos, de modo algum, dar por adquirido», sublinhou.

Passos Coelho frisou que a insustentabilidade que «vivemos nas pensões públicas, não foi por falta de iniciativa que o problema não foi endereçado». «Fizemos duas tentativas de apresentar uma reforma estrutural que corrigisse esse desequilíbrio que continuará a desafiar o desequilíbrio das contas públicas, e a exigir transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social, que é como quem diz, dos impostos dos portugueses que já pagam as suas contribuições», destacou.

Passos Coelho recordou que esperava, do maior partido da oposição, abertura suficiente para que uma reforma pudesse ser consensualizada, minimizando riscos de natureza jurídico-constitucional.

Na opinião do primeiro-ministro, depois da clarificação interna do maior partido da oposição, «é de supor que existam melhores condições para desenvolver esse diálogo e atingir um resultado concreto que permita, numa próxima legislatura, resolver este problema».

"Não há nenhuma dúvida de, qualquer que seja o Governo, que este problema existe e tem de ser respondido», sustentou Passos Coelho. O primeiro-ministro recordou que, «se é sempre difícil fazê-lo depois das eleições, então que as diferenças que devem ser assinaladas em período anterior às eleições, não impeçam de ver o principal problema que recairá sobre todos, quer seja no Governo ou na oposição».

«Tenho a certeza de que os trabalhos que estamos a desenvolver para apresentar a proposta de Lei de Orçamento ao parlamento, até ao dia 15 deste mês, muitas destas preocupações têm já um peso que hoje sabemos ser sensível», destacou.

O primeiro-ministro lembrou que foram razões de natureza jurídico-constitucional que «não permitiram que o ajustamento do setor público fosse tão longe, de forma permanente, como o deveria ter sido».

«Não faz sentido manter uma sobrecarga fiscal sobre os portugueses, porque não somos capazes de, em termos permanentes, endereçar os problemas que nos permitem ter sustentabilidade nas contas públicas», sublinhou.

Passos Coelho considerou que «podem os governos para ir ao encontro das exigências de natureza Constitucional, dourar a pílula e apresentar meias reformas, mas se não existir uma possibilidade real de resolver de uma vez por todas estes problemas, eles continuarão a pesar à economia e a todos os portugueses».

O primeiro-ministro recordou que a sustentabilidade financeira «é uma tarefa contínua, que exige determinação política e apoio cívico, e não algo que se consiga num dado momento e dispense os esforços futuros». «Resulta de uma escolha fundamental, de uma escolha política fundamental, que não é uma simples nota de rodapé de que só nos lembraremos quando estivermos na véspera de outra emergência financeira e, portanto, tarde demais», frisou.

No discurso de cerca de vinte minutos, Pedro Passos Coelho apontou ainda três exemplos de tarefas que o Governo precisa de cumprir: levar mais longe a reforma da relação do Estado com os cidadãos, com as empresas e com as instituições privadas, associar intimamente a coesão social com a coesão territorial e o desafio demográfico.

«Este é um problema devidamente diagnosticado há muitos anos, mas que nunca suscitou, dos poderes públicos e políticos, uma resposta estratégica coerente». O chefe do Governo acrescentou que «o problema demográfico português atingiu uma gravidade que já não pode ser ignorada por ninguém».