O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje um projeto de lei onde reclama uma proteção no desemprego «à irlandesa», em que os apoios sociais decorram até que os desempregados encontrem trabalho ou possam entrar na reforma.

À «saída à irlandesa para os mercados» deve juntar-se uma «proposta à irlandesa para as pessoas», reclama o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, que apresentou em conferência de imprensa o projeto do partido.

O BE quer com o projeto de lei, que será discutido na quinta-feira no parlamento, «responder ao flagelo social» de Portugal que é o desemprego sem apoio.

O partido diz que há 445 mil desempregados que não conseguem encontrar trabalho nem recebem qualquer apoio social, e advoga que o dinheiro do memorando de entendimento destinado à recapitalização da banca e não utilizado, «cerca de seis mil e 400 milhões de euros», diz Pedro Filipe Soares, poderia financiar estes apoios sociais durante alguns anos.

«Tentamos responder à necessidade de dar apoio àqueles que agora estão completamente desprotegidos», sublinha o líder parlamentar bloquista, que critica o Governo por «salvar os bancos e condenar as pessoas à austeridade».

Pedro Filipe Soares realça contudo que o BE não desiste de levar por diante as suas propostas de criar emprego, mas reforça a importância do reforço de apoio social a «casos reais» de desempregados sem apoios.

«O que consideramos é que estas pessoas são casos reais e do presente de quem precisa de uma resposta social com urgência», declarou, numa conferência de imprensa onde esteve também presente a deputada do Bloco Mariana Aiveca.

No projeto de lei, o BE reconhece que a sua proposta «não é ainda tão ampla como o modelo em vigor na Irlanda», onde o subsídio social de desemprego «está disponível para todos os desempregados até à reforma, independentemente da idade, sem prazo de garantia e sem condição de recursos, desde que cumpram os requisitos de acesso».

Diminuir o prazo de garantia para aceder ao subsídio de desemprego de 365 dias para 180 dias num período de 24 meses imediatamente anterior à data do desemprego, e reduzir o prazo de garantia necessário para aceder ao subsídio social de desemprego de 180 dias para 90 dias nos últimos 12 meses são algumas das propostas do texto do BE.

O partido reclama a criação de um «regime especial de proteção» que permita o acesso ao subsídio social de desemprego a todos os desempregados de longa duração e que prolongue a sua atribuição até que estes sejam inseridos no mercado de trabalho ou atinjam a pensão de velhice.