O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta quarta-feira um projeto de resolução onde apela a um «processo eficaz de reestruturação» da dívida soberana, congratulando-se com o «consenso» na sociedade sobre esta matéria.

«Consideramos que é um tema importante, essencial, que fez o seu caminho. Desde 2011 que o BE diz que esta matéria deve ser objeto de reflexão e ação. A reestruturação da dívida é uma medida essencial que deve ser levada por diante», considerou o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, em declarações aos jornalistas no parlamento.

O projeto do BE deu entrada no mesmo dia em que foi entregue à Presidente da Assembleia da República uma petição com cerca de 35 mil assinaturas que defende a reestruturação da dívida portuguesa.

O abaixamento «significativo» da taxa média de juro do "stock" da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a «reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do PIB, tendo na base a dívida oficial», são as propostas que o Bloco pretende que sejam tidas em conta pelo Governo.

A petição hoje entregue «não esgota as ideias que o BE tem defendido sobre a matéria», mas é importante pois resulta de um «consenso que foi alcançado» que «demonstra a importância do tema» e leva a que o mesmo possa ser posto em debate na Assembleia da República.

«É fundamental proceder-se à reestruturação da dívida, para libertar recursos para políticas de emprego e crescimento e de forma a garantir a reposição dos direitos, salários e pensões», sinaliza o BE no texto hoje dado a conhecer.

O partido diz ainda que «do ponto de vista económico, a redução dos encargos com a dívida pública é a única forma credível de libertar os recursos necessários para encetar um processo de recuperação económica e reposição dos direitos sociais».

A petição «Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente» foi disponibilidade online há dez dias pelo movimento Manifesto 74 e já recolheu perto de 35.000 assinaturas.

A petição visa conseguir que os deputados aprovem «uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida», como se salienta na página oficial do Manifesto 74.

Entre os subscritores da petição estão os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite, José da Silva Lopes e António Bagão Félix, o constitucionalista Jorge Miranda, o antigo Chefe do Estado Maior do Exército Pinto Ramalho, o ex-Chefe do Estado Maior da Armada Melo Gomes, o antigo reitor da Universidade de Lisvoa Barata Moura, o antigo Bispo das Forças Armadas Januário Torgal, o professor universitário Pacheco Pereira, a escritora Lídia Jorge, a eurodeputada Ana Gomes e os ex-secretários de Estado dos Assuntos Europeus Fernando Neves e Seixas da Costa.