O PCP disse hoje que o relatório final sobre a comissão parlamentar dos swap deve ser enviado às autoridades competentes para o apuramento de eventuais responsabilidades civis ou criminais porque «a culpa não pode morrer solteira».

«Perante os elementos recolhidos pela comissão de inquérito dos swaps ao longo dos últimos seis meses, é justo concluir que quer o anterior Governo, quer o atual, têm profundas responsabilidades políticas por mais um negócio ruinoso para o Estado e altamente lucrativo para a banca», disse o deputado comunista Paulo Sá em conferência de imprensa no parlamento.

«A culpa não pode morrer solteira», sustentou ainda o parlamentar, referindo-se aos elementos recolhidos e às audições tidas nos últimos seis meses na comissão de inquérito aos contratos swap contratados por empresas públicas.

Para além da «óbvia responsabilidade dos governos do PSD e do PSD/CDS-PP», declarou Paulo Sá, «há ainda responsabilidades que têm de ser atribuídas aos gestores de empresas públicas que recorreram à celebração» de contratos desta natureza, «com motivações que iam muito além da simples cobertura de risco de taxa de juro».

«A promiscuidade entre o poder político e o poder económico, nomeadamente a banca, e um quadro de ausência de controlo político por parte de sucessivos governos», acusou o parlamentar, permitiu a assinatura destes contratos «altamente lucrativos para o capital financeiro mas profundamente ruinosos para o Estado».

O PCP diz ainda que falharam também os mecanismos de supervisão das instituições financeiras, permitindo que a banca disponibilizasse produtos tóxicos às empresas públicas.

«Tornou-se claro ao longo das audições que muitos membros dos conselhos de administração de empresas públicas não possuíam a capacidade técnica para identificar os riscos associados aos swap contratados, nem para avaliar a adequação desses produtos às necessidades das suas empresas», disse Paulo Sá.

O PCP quer agora que o relatório final da comissão seja o mais «fidedigno» possível e que as eventuais responsabilidades sobre o caso sejam apuradas pelas entidades competentes.