O deputado comunista António Filipe defendeu esta segunda-feira que «o que é bom para a Alemanha e para o marco não tem, necessariamente, de ser bom para Portugal e para o escudo», criticando a perda de independência e soberania económico-financeiras.

«Para a Alemanha poderá ser prioritária a estabilidade de preços, com uma inflação da ordem dos 2%, tendo em atenção o seu nível de desenvolvimento económico, mas o que é bom para a Alemanha e para o marco não tem, necessariamente de ser bom para Portugal e para o escudo», declarou, numa sessão de 13 intervenções, nomeadamente dos sindicalistas Mário Nogueira e Ana Avoila, na Sociedade Filarmónica União Seixalense intitulada «Direitos, desenvolvimento e soberania», integrada nas jornadas parlamentares do partido.

O também vice-presidente da Assembleia da República sublinhou que «o compromisso da moeda única, para além das implicações que pretende arrastar a nível da integração política de essência federal, tem profundos e nefastos efeitos económicos e sociais para países menos desenvolvidos e periféricos como Portugal».

«Em 1992, PS e PSD decidiram amarrar o país às exigências ditadas pela adesão ao euro e negar ao povo português o direito a pronunciar-se em referendo sobre essa questão», condenou.

António Filipe lembrou ainda que, «na revisão constitucional de 2004, PS, PSD e CDS foram ainda mais longe, visando escancarar as portas da Constituição à aprovação do chamado tratado constitucional europeu, falhada por via dos referendos na França e na Holanda, mas mantida na sua essência pela recauchutagem operada no Tratado de Lisboa».

Portugal deve procurar perdão de metade da dívida

O antigo líder parlamentar do PCP Octávio Teixeira afirmou hoje que Portugal tem de tomar a iniciativa de pedir um perdão de metade da sua dívida e a extensão dos prazos de pagamento por 30 anos.

«O perdão da dívida, segundo os meus cálculos, terá de rondar os 50% para a reduzir para próximo dos 60% do Produto Interno Bruto, que a União Europeia impõe como uma dívida sustentável. O aumento dos prazos não deverá ser inferior a 30 anos, pois só assim o aumento dos juros será compensado por uma redução do valor do capital em dívida atualizado devido à inflação», disse.

«A dívida é impagável na sua totalidade. Não é uma questão de se querer pagar ou não. É uma impossibilidade objetiva. O Governo, mas também o PS, esconde esta realidade e diz que a dúvida é se a partir de maio vai aos mercados sem paraquedas ou se recorre a um programa cautelar», continuou.

Segundo Octávio Teixeira, «para tentar a saída em voo livre», o executivo da maioria PSD/CDS-PP «vem fazendo emissões de dívida para, além das necessidades imediatas, criar um pé-de-meia que dê para um ou dois anos e que já ultrapassa os 20 mil milhões de euros».

«É possível que o Governo, por razões eleitoralistas, tente seguir pela saída em voo livre, mas agravando inequívoca e inevitavelmente os problemas da dívida pública, da sustentabilidade das contas públicas e da austeridade. Tem de haver necessariamente um incumprimento parcial da dívida porque o montante atual é impagável», insistiu.