O Bloco de Esquerda demarcou-se, esta terça-feira, da moção de censura apresentada pelo CDS-PP, mas não poupou o Governo. Catarina Martins, a coordenadora do partido, afirmou que a utilização da moção de censura como “um instrumento para os partidos avaliarem q a morte de 100 pessoas é grave” e diz que isso não é apenas “desadequado”. O PCP também deixou alertas ao Executivo e de António Costa teve a garantia de que "nenhuma das medidas" do Orçamento do Estado será sacrificada.

É obsceno. O Bloco de Esquerda demarca-se em absoluto desta moção de censura”, frisou Catarina Martins. 

Mas, sublinhou, “há perguntas a que o Governo tem de responder”. "O que é que aconteceu? Como pode o governo estar tão impreparado este ano?”, questionou.

A líder do Bloco de Esquerda enumerou algumas medidas que nunca saíram do papel e perguntou: “E o futuro? Como sabemos que agora vai mesmo mudar?.”

Olhámos para as decisões do conselho de ministros de sábado com espectativa. E aqui anunciamos que apoiamos o esforço anunciado para no imediato apoiar, indemnizar, reconstruir. Mas faltam medidas urgentes para os novos problemas ambientais das cinzas e dos solos ardidos.”

E Catarina Martins exemplificou: “Ter controlo público do SIREP, ótimo. O Bloco já o propôs, mas para quê manter acionistas privados que já falharam. Participação das Forças Armadas, ótimo, sempre o defendemos, mas como e quem articula a sua atuação? E acabam os contratos provados dos meios aéreos.”

E deixou um aviso importante a António Costa e ao Governo: “O país tem de valer mais do que as propostas de Bruxelas.”

À medida que questionava o Governo, Catarina Martins atacava a Direita: “Sobre a floresta e a proteção civil, a Direita nada tem a dizer ao país. A sua política foi cortar, liberalizar, privatizar e os resultados estão à vista.”

E volta a questionar o Governo: “A questão é saber se o Governo consegue fazer o que falta. Se a Proteção Civil e a floresta continuar refém de negócios privados, se o interior continuar sem serviços públicos e a despovoar-se, se o território continuar abandonado e desordenado, nada muda.”

À líder bloquista, António Costa deu uma resposta política, dizendo que, perante uma tragédia como a que aconteceu este verão, a Direita quer “derrubar o Governo”.

A nossa responsabilidade é reconstruir o país”, afirmou o chefe do Governo, respondendo ainda às dúvidas de Catarina Martins sobre as necessidades orçamentais para as medidas de ordenamento, prevenção e combate aos incêndios.

O executivo “será capaz de o fazer” como “foi capaz” de nos últimos anos seguir uma política diferente da de direita.

Vamos ser capazes de fazer isso como, ao longo dos últimos dois anos, fomos capazes de vencer todos os impossíveis que muitos nos disseram não era possível com uma mudança de política”, rematou.

O deputado do PCP António Filipe também questionou o Governo e instigou-o a agir com brevidade.

Os incêndios deste ano deixaram um rasto de destruição e quanto à reconstrução que é necessária está tudo por fazer.”

António Filipe sublinhou o sentimento de insegurança que se vive junto das populações e falou mesmo em “grande desconfiança nas pessoas”. “As pessoas sentem que, depois do que aconteceu em junho passado, ter acontecido esta tragédia em outubro, não forma tomadas medidas com a eficácia e com a celeridade que se impunha “, explicou.

As pessoas desconfiam. Acham que não se aprendeu nada.”

O deputado comunista deixou um alerta para os tempos mais próximos: “Se as coisas se enredarem em burocracia, corre-se o risco de daqui a uns tempos as pessoas dizerem que prometeram-nos tudo e não nos deram nada.”

E deixou também um alerta para o futuro: “Não podemos admitir que a pretexto de combate aos fogos se venha a criar uma espécie de nova troika que venha a inviabilizar medidas de reposição de medidas e de direitos dos portugueses.”

E foi precisamente em resposta à intervenção de António Filipe que Costa assegurou que "nenhuma das medidas" de "reposição de rendimentos, aumento do investimento ou alívio da carga fiscal", inscritas no Orçamento do Estado de 2018, será sacrificada para responder a este estado de emergência.

Não, nenhuma das medidas adotadas para reposição do rendimento dos portugueses ou para o aumento do investimento ou para alívio da carga fiscal será sacrificada para responder a este estado de emergência, aí não haverá qualquer alteração no Orçamento do Estado", garantiu António Costa.

O primeiro-ministro respondia a um pedido de esclarecimento do deputado do PCP António Filipe, durante o debate da moção de censura apresentada pelo CDS-PP.

Mais tarde, o PCP, pela voz do deputado João Oliveira, subiu ao púlpito para atacar também a moção de censura apresentada pelo CDS-PP e deixar avisos ao Governo.

Para João Oliveira, a moção de censura "é um aproveitamento inqualificável dos incêndios florestais para esconder a política de Direita que está na origem dos incêndios". 

A aprovação desta moção de censura serviria apenas a instrumentalização que o CDS está a procurar fazer da tragédia e das suas vítimas e não serviria nenhuma dos problemas que estão colocados com os incêndios florestais."

Mas fica o alerta ao Executivo de António Costa: "A rejeição desta moção de censura não pode ser considerada como motivo de confiança nas opções tomadas quanto à prevenção e combate dos fogos florestais, muito menos pode corresponder à ideia de que a defesa da floresta contra incêndios se pode alcançar sem alterar as opções, nomeadamente quanto aos meios orçamentais."

O deputado do PCP culpa os sucessivos governos PS, PSD e CDS pelos fogos deste verão e outono e afirma: "O que falhou não foi o Estado. Foi a política de Direita e os seus executores, que deixaram as populações entregues à própria sorte."