A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou esta sexta-feira, na Assembleia da República, um projeto de resolução do PCP que recomendava o «resgate para território nacional das 85 obras de Joan Miró» que o Governo pretende vender.

Todos os partidos da oposição - PS, PCP, BE e «Os Verdes» - votaram a favor deste projeto de resolução, que recomendava também «o início do processo de inventariação e classificação» desse conjunto de quadros.

Em causa estão 85 obras do pintor catalão Joan Miró provenientes do antigo Banco Português de Negócios (BPN), que estão na posse das empresas públicas gestoras de créditos dessa instituição bancária que foi nacionalizada e depois reprivatizada.

O executivo PSD/CDS-PP quis vender essas obras no início de fevereiro, através da leiloeira Christie's, em Londres, mas esta decidiu cancelar o leilão, na sequência de uma polémica jurídica sobre a sua saída de Portugal e sobre a decisão de venda.

O Governo reiterou, entretanto, que mantém a decisão de vender aquele conjunto de obras herdadas do antigo BPN.

O projeto de lei do PCP hoje chumbado recomendava ao executivo PSD/CDS-PP, num primeiro ponto, «a adoção urgente das medidas necessárias ao resgate para o território nacional, salvaguardando o interesse público, dos dois lotes de obras de Joan Miró (o de 72 obras e o de 13 obras)».

Num segundo ponto, era recomendado «o início do processo de inventariação e classificação das obras dos dois lotes e a adoção das medidas necessárias à sua valorização patrimonial».