O secretário-geral do PCP considerou esta terça-feira que uma revisão faseada dos escalões do IRS, a partir de 2018, é "um objetivo pouco ambicioso" e prometeu que os comunistas lutarão pela devolução integral do "saque fiscal".

Jerónimo de Sousa falava aos jornalistas no Palácio de Belém, no final de uma audiência de cerca de uma hora com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está a receber os partidos parlamentares para debater o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.

Achamos que é um objetivo pouco ambicioso. Até porque, em termos da reposição de alguma justiça fiscal, em relação ao saque fiscal, só foi devolvido um quarto. Resta, portanto, a devolução de três quartos. É essa a luta que vamos travar, com certeza", sublinhou o deputado e líder comunista.

Em relação aos escalões do IRS, às carreiras da Administração Pública e ao reforço de trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Jerónimo de Sousa garantiu que o seu partido não ficará calado.

Lá estará o PCP com propostas para que o Orçamento do Estado acolha aquilo que hoje são preocupações de muitos e muitos portugueses que sentiram esperança com esta nova fase da vida política nacional, mas continuam a ver os seus problemas não resolvidos", afirmou.

"Obstáculo" ao combate à pobreza

A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia desvalorizou o debate sobre o Programa de Estabilidade, afirmando que esse documento não vai guiar o seu partido, nem limitar o próximo debate orçamental.

Quanto à futura revisão dos escalões do IRS no sentido de uma maior progressividade, Heloísa Apolónia defendeu que "em 2018 é tempo de dar resposta" a esta questão, mas disse que está por discutir "a forma como se vai materializar", se faseada ou não.

A deputada do PEV falava aos jornalistas no Palácio de Belém, no final de uma reunião de cerca de uma hora com o Presidente da República sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que vão ser debatidos no parlamento na quarta-feira.

Heloísa Apolónia criticou em especial o Programa de Estabilidade, considerando que constitui "um obstáculo" ao combate à pobreza e, por outro lado, revela "uma obsessão em relação ao défice", na qual "Os Verdes" não se reveem.

Este documento não nos vai guiar no nosso exercício parlamentar. Este documento não nos vai limitar", frisou a deputada.

PAN critica Programa de Reformas

Também recebido em Belém, o deputado do PAN - Pessoas-Animais-Natureza acusou criticou o Programa Nacional de Reformas em matéria de política ambiental e, em particular, de descarbonização.

Entendemos que há aqui uma incoerência enorme relativamente aos objetivos de adaptação e mitigação das alterações climáticas, e em relação às práticas", afirmou André Silva.

O deputado do PAN acrescentou que "Portugal continua a produzir energia elétrica a partir da queima de carvão, sendo que essas indústrias não pagam impostos, não pagam ISP" e contribuem com "20% para a emissão de gases com efeito de estufa".

O Governo português, e bem, o senhor primeiro-ministro, António Costa, no fim do ano passado, na [conferência sobre alterações climáticas] COP22, assumiu o compromisso de descarbonizar a economia até 2050. Fizemos também a ratificação do Acordo de Paris. Mas ainda não dotámos a economia de instrumentos capazes para fazer face a essas metas, a esses objetivos", apontou.