O deputado comunista Paulo Sá reforçou esta quarta-feira a necessidade de renegociar com os credores externos, apelidando PS, PSD e CDS de «partidos do arco da dívida», ao apresentar o projeto de resolução naquele sentido no Parlamento.

«A rejeição da proposta do PCP e a assinatura do pacto de agressão, pouco tempo depois, pelos partidos do arco da dívida (PS, PSD e CDS) lançou o país no mais longo período de recessão da sua história recente, agravou drasticamente a exploração dos trabalhadores, destruiu meio milhão de postos de trabalho e levou à falência milhares de micro e pequenas empresas, empurrou largas camadas da população para a pobreza e forçou à emigração mais de 200 mil portugueses», disse.

O parlamentar comunista voltou a frisar ter sido o PCP a apresentar pela primeira vez uma proposta do género, em 05 de abril de 2011, «como alternativa ao programa da troika».

«Foi pioneiro nessa proposta. De diversos quadrantes levantou-se um coro de críticas, acusando-nos de irrealismo e irresponsabilidade, mas a vida deu razão ao PCP. Ao longo dos últimos três anos, diversas personalidades, de diferentes quadrantes políticos reconheceram a insustentabilidade da dívida e constataram a necessidade de a submeter a alguma forma de renegociação», continuou.

«Urge retirar Portugal da armadilha da dívida», afirmou o deputado do PCP, criticando «os teólogos do sacrifício, que não se cansam de repetir que os portugueses precisam expiar os seus pecados».

Para Paulo Sá, «quem realmente viveu acima das suas possibilidades" foi "aquela minoria possidente que, parasitando o trabalho alheio, se foi apropriando de parcelas crescentes da riqueza nacional e que hoje detém fortunas colossais».

A renegociação defendida pelos comunistas «deve ser precedida de uma auditoria que determine a dimensão completa e rigorosa dessa dívida, identificando a sua origem e natureza e o tipo de credores» e, embora «realizada pelo Governo em articulação com o Banco de Portugal», seria «acompanhada por um grupo de missão criado pelo Conselho Económico e Social, envolvendo personalidades de reconhecida competência e mérito».

«Visa libertar o país do fardo insuportável de mais de sete mil milhões de euros de juros anuais», passando pela «redução dos montantes, alargamento significativo dos prazos, incluindo a possibilidade de uma moratória, diminuição das taxas de juro (até 2,5% do valor das exportações), sem envolver os pequenos aforradores, a Segurança Social nem o setor público administrativo e empresarial, assim como os setores cooperativo e mutualista», explicitou.

Maioria questiona PCP sobre momento de trazer para debate renegociação da dívida

PSD e CDS-PP questionaram o PCP sobre o momento escolhido pelos comunistas para trazer ao parlamento um debate sobre a renegociação da dívida, lembrando que Portugal está a «escassas semanas» de se libertar da troika.

«Hoje, a escassas semanas de a troika sair do país, o PCP volta a propor essa renegociação da dívida. (...) Ainda hoje não cumprimos totalmente o memorando acordado e já estamos a dizer a essas entidades que afinal aquilo com que nos comprometemos não vai ser cumprido», declarou o deputado do PSD Nuno Serra, realçando não ser possível decidir «unilateralmente» juros ou maturidades de empréstimos.

O PSD, na resposta, disse que em três anos de memorando com a troika não se viu «uma única vez o PCP preocupado com a diminuição estrutural da dívida», procurando colocar Portugal «à margem do euro».

Pelo CDS-PP, o deputado Telmo Correia interrogou também os comunistas sobre as suas posições em matéria de despesa pública.

O PCP, disse o centrista, «sempre defendeu mais despesa pública e como tal mais dívida pública», uma posição coerente, «ainda que a persistência no erro não seja necessariamente um erro».

«Porquê hoje? Porquê agora?», questionou Telmo Correia sobre o momento da discussão, lembrando a baixa nas taxas de juro da dívida portuguesa.