O PCP não tem dúvidas. Os dados divulgados esta sexta-feira pela Direção Geral do Orçamento (DGO), relativamente à execução orçamental, apenas confirmam uma coisa: "O governou montou um gigantesco embuste relativamente à sobretaxa de IRS".

As palavras são do deputado comunista Paulo Sá, que, em Olhão, antes de uma arruada de campanha da CDU, disse aos jornalistas que o Executivo " omite deliberadamente que este ano há atrasos significativos na devolução de IVA e IRS, 260 milhões de euros".

Um valor que representa uma "receita agregada de IRS e IVA" que "aumentou apenas 3,2 por cento, abaixo do limiar que seria necessário para a devolução da sobretaxa do IRS".

"Não haverá qualquer devolução da sobretaxa, a manter-se essa tendência", alertou Paulo Sá, defendendo, no entanto, que, mesmo que essas condições se verifiquem, a devolução prevista pelo Governo será "uma pequena parte do saque fiscal concretizado em 2013".

Para o PCP é "necessário eliminar a sobretaxa", mas também "aumentar o número de escalões do IRS e reduzir a taxa de imposto em cada um desses escalões, além de aumentar os limites para as deduções".

Receitas adicionais, para Paulo Sá, só através de uma nova política fiscal que "taxe adequadamente o grande capital".