Paulo Portas foi ao Parlamento explicar o que ocorreu com o voo do Presidente da Bolívia, que terá tido dificuldades em viajar desde Moscovo até La Paz devido a impedimentos impostos por vários países, inclusivamente por Portugal.

O ministro dos Negócios Estrangeiros demissionário assegurou que o Governo não deixou de assegurar as condições de viagem a Evo Morales. «Portugal autorizou o sobrevoo do Falcon do Presidente Morales no território nacional. Não só autorizou, como na verdade o avião do Presidente Morales passou no espaço aéreo português», explicou, detalhando o horário com auxílio de um mapa:

«Entrou pela zona do Alentejo às 12:31, seguiu pelo distrito de Portalegre e pelo distrito de Setúbal e seguiu até ao espaço aéreo da zona de Porto Santo, de onde saiu às 13:56».

De resto, Portas recordou que só não foi autorizada a aterragem do avião por «questões técnicas», assegurou que Portugal «agiu com cautela» e não pediu informação à Bolívia sobre quem ia no avião, referindo-se à possibilidade de Edward Snowden ser transportado pelo líder boliviano. «A Bolívia é um país amigo e a América Latina também», frisou, assegurando que «não há qualquer violação dos tratados internacionais».

Na introdução prévia, o deputado do PCP Bernardino Soares, considerou que a questão «justificaria um pedido de demissão, não tivesse o senhor ministro já tomado esse decisão», e colocou uma questão que considerou decisiva: «Quem deu a ordem para o avião não aterrar?».



Portas reafirmou que o sobrevoo foi autorizado e de acordo com as regras aéreas internacionais e no respeito pela soberania dos dois países: «Em nenhuma circunstância o Governo português colocou em risco a vida ou a segurança de quem quer que fosse que estava nesse avião. Agimos com total cautela, a informação de que Portugal autorizava o

sobrevoo foi confirmada diplomaticamente e por escrito com quase 24 horas de antecedência. Portugal respeitou o plano de voo aprovado, respeitou a legalidade internacional».



Numa nova referência à «questão Snowden», o MNE assinalou que o Executivo «respeita em absoluto a posição de qualquer Governo legítimo, de qualquer Estado soberano, sobre Snowden, o seu trânsito e eventual asilo». «A nossa opção foi não pedir informações à República da Bolívia sobre quem vinha ou quem não vinha no avião. Não exigimos informações nem garantias».



Bernardino Soares, do PCP, considerou que as explicações do ministro mostram que «a consideração técnica näo era verdadeira». «Assumam isso», afirmou, sublinhando que o motivo avançado por Paulo Portas foi «Portugal não importar» um problema que não é seu, numa referência ao caso Snowden, acusando Portas de contribuir para «o cerco» feito pelos Estados Unidos ao antigo espião.

O ministro voltou a remeter para a sua intervenção inicial, e reafirmou que Portugal não fechou o espaço aéreo ao líder boliviano: «Não julgo o que fizeram outros Estados, mas Portugal não fechou».