O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, acusou esta quarta-feira o PS de apresentar um plano macroeconómico que contém o risco de se converter noutro memorando de entendimento, afirmando que as políticas defendidas pelos socialistas levariam a novo resgate de Portugal.

«O vosso plano de promessas não tem apenas o risco da desilusão, contém o risco de se converter noutro memorando de entendimento em que cada promessa se transforma numa restrição», afirmou Paulo Portas no parlamento.


No final da sua intervenção na discussão do Programa de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas, Portas retomou a ideia, que marcou todo o discurso: «Em abono do PS, está uma certa coerência no erro. À troika nos levaram uma vez e se vos dessem mandato à troika nos levariam segunda vez».

«O PS dispara o défice e não controla a dívida, deixa-nos em défice excessivo e sujeitos às suas ameaças. É o caminho mais simples para voltar à troika, à austeridade e aos sacrifícios», declarou.


Paulo Portas acusou ainda os socialistas de estarem dispostos a «causar o maior buraco de sempre na Segurança Social e na Caixa Geral de Aposentações».

«Continuando o sistema a ser de repartição, o experimentalismo de reduções agressivas e sistemáticas da TSU (Taxa Social Única), tanto no capital como no trabalho, põe em risco a sustentabilidade das pensões que têm que ser pagas com contribuições dos atuais trabalhadores», argumentou.


O vice-primeiro-ministro defendeu ainda que o documento socialista contém "o erro das políticas sociais não seletivas, regressar ao rendimento mínimo como era antes, é regressar aos abusos".

Paulo Portas acusou também os socialistas de um experimentalismo fiscal que contraria anteriores líderes, como António José Seguro, que acordou a descida do IRC, ou António Guterres, que "celebrou o primeiro acordo para defenestrar o imposto sucessório e chamava à SISA o imposto mais estúpido do mundo".

«Vossas excelências decidem agravar o IRC, de caminho vão repor o IMT, antiga SISA, e o sucessório, que tributa a propriedade e os depósitos. Afastam-se de um pragmatismo moderado e familiar para aderir a experiências não testadas sobre vários tributos», disse.

«Algo me diz que muito disto acabará em confusões operacionais muito parecidas com a malograda taxa turística e a malograda taxa aeroportuária do antigo presidente da Câmara de Lisboa», acusou.


Portas defendeu também que o programa apresentado pelo PS reconhece que as reposições têm que ser feitas gradualmente.

«Ao adotar nessas áreas do gradualismo desvia-se da leitura muito excessiva que o próprio PS fez, durante muito tempo, das decisões do Tribunal Constitucional», disse.


O vice-primeiro-ministro defendeu também que os socialistas partem do mérito do próprio Governo: «O plano algo miraculoso do PS é em si mesmo apresentável porque o ponto de partida é muito melhor do que o PS alguma vez admitiu».

«Não quero ser injusto e devo por isso uma correção: o que o doutor António Costa, e bem, disse aos chineses, acaba por confessar agora aos portugueses: superámos a bancarrota de 2011 e superámos a recessão logo no início de 2014», afirmou.


Sempre insistindo na ideia de que o programa socialista implica mais défice e mais dívida, Portas alvitrou que «talvez algum mago eleitoral tenha convencido o PS que portugueses não ligam ao défice nem à dívida».

«Creio que é não perceber o que aconteceu na sociedade portuguesa nos últimos anos. Os portugueses pagaram caríssimo em impostos e desemprego o escasso rigor no défice e o enorme endividamento do Estado. Voltar às mesmas causas para viver as mesmas dores não é uma opção razoável», sustentou.