O líder do CDS-PP elogiou hoje o "discurso corajoso" do Presidente da República ao anunciar a indigitação de Passos Coelho como primeiro-ministro, destacando o "sério aviso à navegação" sobre os partidos que defendem "a saída do euro".
 

"O discurso do Presidente da República foi muito corajoso. Indigitou quem venceu as eleições e é isso que é democrático e é isso que é expectável", começou por afirmar Paulo Portas, lembrando que "ao longo de 40 anos todos os candidatos a primeiro-ministro que venceram eleições foram indigitados" e os seus programas de governo "não foram obstaculizados".


Trata-se de "uma regra de bom senso a partir da leitura da Constituição", sustentou Paulo Portas, que falava aos jornalistas após uma reunião com a direção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, em Lisboa.

Portas reuniu-se esta sexta-feira com o grupo parlamentar centrista para deixar aos deputados "ânimo" e "temperança" e argumentar aos jornalistas que dizer que a indigitação de Passos Coelho é uma perda de tempo é um "argumento totalitário".

"Dizer que é uma perda de tempo a indigitação do candidato a primeiro-ministro que venceu as eleições é um argumento totalitário. Os fenómenos totalitários sempre disseram e sempre argumentaram contra as democracia dizendo que fazia perder tempo. É bom que tenhamos memória."


Questionado sobre o teor da comunicação ao país que Cavaco Silva fez quinta-feira, Paulo Portas considerou que o Presidente fez "um sério aviso à navegação" quando se referiu a partidos como o PCP e o BE que defendem "a saída do Euro" ou que Portugal "deve preparar-se para sair da União Europeia".

"O Presidente da República o que fez foi um aviso à navegação que é responsável, que é verdadeiro. Em Portugal o Governo sempre foi formado no arco europeu por aqueles partidos que acreditam na União Europeia, no projeto do euro, no tratado orçamental e que cumprem compromissos internacionais. Colocar o Governo na dependência de quem acha que Portugal deve sair do euro na `próxima esquina´, ou que Portugal se deve preparar para sair da União Europeia, era isso que os partidos afirmavam, pode causar danos muito sérios à credibilidade de Portugal, à imagem de Portugal, ao investimento e à criação de emprego", defendeu.

Sobre o anúncio da apresentação de uma moção de rejeição ao programa que vier ser apresentado pelo primeiro-ministro indigitado, Portas defendeu que a "sede de poder excessiva" não vale tudo e reiterou que em 40 anos os programas de governo de maiorias relativas foram viabilizados.
 

"Se não há maioria absoluta, quem vence e quem perde deve estar disponível para compromissos. Nenhum programa de governo saído das eleições deixou de ser viabilizado. Há 40 anos que é assim"


Já em relação à possibilidade de fazer parte de um governo de gestão, caso o programa a apresentar por Passos Coelho seja chumbado - o que implica a demissão do Executivo - e o Presidente da República se recuse a empossar um governo apoiado pelo PS, PCP e BE, Portas não quis esclarecer o que fará, dizendo apenas que só agora, após a indigitação do primeiro-ministro, conversará com Pedro Passos Coelho.

O líder centrista e vice-primeiro ministro não quis adiantar se Nuno Magalhães se mantém na liderança do grupo parlamentar, remetendo para a próxima semana questões de "organização interna" da bancada, sinalizando, contudo, que "tem sido um excelente líder parlamentar".

Portas disse ter querido levar "uma palavra de ânimo, temperança e espírito de trabalho a favor do bem comum e do país aos 18 deputados do CDS", referindo que o partido "sempre contribuiu com qualidade na Assembleia da República e sempre garantiu que, na medida do que de si dependesse, havia cordialidade democrática e os debates tinham elevação".

O presidente centrista disse ter chamado a atenção do grupo parlamentar do CDS para "a circunstância" de estarem "em marcha operações de conquista do poder, apesar do voto e contra o voto", argumentando que, "em menos de um mês, há uma tentativa de quebrar três regras consensuais da democracia que sempre facilitaram o convívio democrático entre pessoas que pensam de maneira diferente".

Essas regras são, de acordo com o líder do CDS, que a formação de governo cabe a quem ganha eleições, que o presidente do parlamento é uma emanação da bancada com mais deputados, e que são "os partidos pró-europeus" que têm garantido "a governabilidade e a estabilidade".

O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou quinta-feira que indigitou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, como primeiro-ministro, e afirmou que apesar de um executivo PSD/CDS-PP poder não assegurar inteiramente a estabilidade política necessária, um Governo apoiado pelo PS, PCP e BE seria "claramente inconsistente" e teria consequências financeiras, económicas e sociais "muito mais graves".

O Presidente da República lembrou ainda que "a última palavra" na formação do Governo cabe aos deputados, a quem compete decidir "em consciência tendo em conta superiores interesses da nação" se o Governo deve assumir as suas funções.