O deputado socialista Paulo Pisco perguntou esta segunda-feira ao Governo se o programa de estágios nos serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros está em risco devido à desistência de muitos dos candidatos por “insuficientes” condições financeiras.

Numa pergunta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o deputado do PS eleito pelo círculo da Europa afirma que se têm verificado “inúmeras desistências em vários países de pessoas que se candidataram aos estágios” porque “as condições financeiras disponibilizadas são claramente insuficientes para fazerem face aos elevados custos de vida”.

Para o deputado, o Governo deve esclarecer “se as desistências que se têm verificado vão ou não pôr em causa o programa de estágios, se é encarada a possibilidade de corrigir o programa e em que países e para que postos consulares ou embaixadas é que já se verificaram desistências e como se fará agora a substituição dos selecionados que desistiram”.

No requerimento, Paulo Pisco pergunta se as desistências dos candidatos que foram selecionados para o Programa de Estágios Profissionais da Administração Central do Estado, específico para os serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “coloca ou não em causa os objetivos de aliviar as enormes dificuldades de recursos humanos em postos consulares e embaixadas”.

O deputado socialista frisa que os estagiários “têm de suportar todas as despesas iniciais, incluindo de deslocação, o que quando se trata de postos noutros continentes é muito caro, e têm de pagar, da verba que está previsto receberem, também o seu alojamento, que em muitos países é uma despesa muito grande”.

Segundo Paulo Pisco, estão a verificar-se desistências em países como Reino Unido, Suíça, Suécia, Dinamarca, Estados Unidos e Austrália, entre outros.

O deputado lembra ainda que foi inscrita no Orçamento do Estado uma verba de 5 milhões de euros, com um financiamento de 90% garantido pelo Fundo Social Europeu, para o programa de estágios.

Paulo Pisco lamenta não ter recebido até hoje resposta ao requerimento entregue no início de janeiro no parlamento, no qual pedia esclarecimentos ao Governo sobre as condições em que seria implementado o programa, perante o “problema muito grave de recursos humanos” provocado pela redução “brutal” de diplomatas, técnicos e funcionários em serviço nas embaixadas e consulados portugueses.

Para Paulo Pisco, o apoio que os estagiários podem dar nos postos consulares e embaixadas, “se tiverem condições”, é importante para “ajudar a aliviar a asfixia de recursos humanos atualmente existente”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, anunciou no início do ano que iriam ser selecionados 130 estagiários para os serviços externos, nas áreas de diplomacia económica, política comercial e apoio consular, ao abrigo do programa de estágios profissionais na administração central.