O candidato à Presidência da República, Paulo Morais, considerou, esta sexta-feira, que a Assembleia da República é um dos principais instrumentos de criação e propagação da corrupção em Portugal.

Em entrevista no “Jornal das 8” da TVI e “21ª Hora” da TVI24, Paulo Morais identificou-se como o candidato que quer combater estes crimes em Portugal, e apelidou o parlamento de um dos maiores “antros de corrupção do país”.

“Acho que no parlamento, neste momento, o que se faz essencialmente são negócios. O parlamento é um antro de corrupção, talvez o maior do país. É onde todos os negócios se elaboram, sobretudo negócios que têm a ver com a apropriação do Orçamento do Estado. Toda a gente em Portugal paga impostos para alimentar um OE que depois serve de manjedoura para cinco, seis, sete, dez grupos económicos irem lá beber fortunas multimilionárias.”


“A corrupção é urdida no próprio parlamento. As leis que têm a ver com o grosso do dinheiro do Estado (contratação pública, urbanismo, ordenamento do território, ambiente) são elaboradas nas grandes sociedades de advogados. Já nem sequer são feitas no parlamento. São eles que elaboram os diplomas que geram a própria corrupção.

Para Paulo Morais, um dos problemas está na forma como a Justiça funciona em Portugal, a qual não considera ser completamente independente do Estado. O candidato criticou, ainda, o Orçamento da Justiça que não considerou suficiente para que os magistrados tenham meios para trabalhar.

“O Orçamento da Justiça é ridiculamente baixo deliberadamente. Se for Presidente da República isso é um assunto que se resolve imediatamente. A Justiça não pode funcionar com Orçamentos de poucas centenas de milhões de euros, quando precisava de três ou quatro vezes mais para que os magistrados tivessem meios para trabalhar.”


Sobre os poderes do Presidente da República, Paulo Morais disse que em Portugal é o primeiro-ministro quem age como primeira figura do Estado, quando esse papel devia ser claramente daquele que é a primeira figura: o Presidente.

O candidato acredita que os últimos Presidentes sempre estiveram reféns de partidos, e do primeiro-ministro, tal como acontecia na altura do Estado Novo.

“Os poderes do Presidente da República em termos constitucionais são os adequados, o que acontece é que [os Presidentes] não os têm exercido, porque estão reféns dos partidos. O grande problema é que os sucessivos Presidentes têm chegado à ‘cadeira presidencial’ reféns de apoios financeiros, de financiamentos dos partidos para as suas campanhas, e portanto estão numa certa lógica, até inconstitucional”.

“Na Constituição portuguesa a primeira figura é o Presidente da República, o segundo é o presidente do parlamento e o terceiro é o primeiro-ministro. No entanto, de há não sei quantos anos quem tem mandado mais no sistema político em Portugal é o terceiro. O terceiro manda no primeiro e, normalmente, até despreza o segundo. (…) Esta classe política adquiriu os tempos do dr. Salazar e do Presidente Américo Tomás. (…) Os primeiros-ministros têm conseguido transformar os Presidentes da República em pouco mais que Américo Tomás (…).”


Sobre os restantes candidatos à Presidência da República, Paulo Morais acusou Marcelo Rebelo de Sousa de estar demasiado próximo de pessoas que dominam interesses económicos e políticos, ainda que o considere uma pessoa “estimável”.

“Marcelo Rebelo de Sousa é uma pessoa estimável, simpática, mas pelo que tem vindo a dizer, e pelo que tenho lido e visto, mostra que é uma pessoa íntima de toda a classe política em Portugal, próxima dos interesses económicos que prevalecem em Portugal.”

Já sobre o novo Governo, a nova maioria de esquerda formada após as eleições, e a viabilidade do entendimento entre PS, BE, PCP e PEV, Paulo Morais disse não ver esta questão como um problema, desde que o Executivo apresente um Orçamente que cumpra a Constituição.  

“Se o Governo apresentar um Orçamento que cumpra a Constituição e a lei, o Presidente só lhe resta mantê-lo sem qualquer problema”.