O primeiro-ministro disse, esta quarta-feira, que até verão ficará definido o «plano de ataque e ação» para os edifícios públicos com amianto e que o levantamento dos locais afetados estará concluído até ao final do mês.

«Ficámos de concluir levantamento até final deste mês e ficámos até ao verão de recolher o plano de ataque e ação proposto pela autoridade do trabalho», afirmou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal, em resposta a uma questão da deputada do partido ecologista os Verdes Heloísa Apolónia.

Esse «plano de ataque», acrescentou, servirá para garantir que os planos de intervenção irão decorrer em função dos «graus de exigência, de prioridade, de perigosidade das situações».

Na réplica, Heloísa Apolónia acusou Passos Coelho de mentir, lembrando que tinha sido ele próprio a avançar com uma data para a apresentação da listagem dos edifícios públicos que contém amianto.

«Na altura não lhe pedi data, o senhor primeiro-ministro deu voluntariamente», disse, reportando-se ao debate quinzenal realizado a 14 de fevereiro, quando Passos reconheceu um «atraso» na inventariação dos edifícios públicos que contém amianto e assegurou estaria concluída «dentro de dois meses».

A deputada de Os Verdes fez ainda alusão ao caso específico direcção-geral de Energia e Geologia, recordando que na mesma altura Passos Coelho também disse que a mudança de instalações também deveria acontecer no mesmo prazo.

Contudo, contou Heloísa Apolónia, em contacto telefónico com os trabalhadores na terça-feira disseram-lhe que até agora não se fala em mudança alguma.

O aumento do salário mínimo nacional e os cortes salariais foram outros dos assuntos abordados por Heloísa Apolónia, com o primeiro-ministro a desabafar que nos debates quinzenais se volta «invariavelmente às mesmas questões».

«Sim senhora deputada, as medidas são transitória, sim senhora deputada, tal como o próprio Tribunal Constitucional reconheceu em acórdão, ser transitório não significa que dure um ano, significa que são transitórias. Estas medidas serão substituídas por medidas duradouras, essas medidas duradouras terão um natureza diferente destas medidas transitórias», disse Passos Coelho, argumentando que as medidas que estão agora em vigor «têm uma forte progressividade que incide sobre a tabela salarial da função pública, provocando um enviesamento da tabela salarial que não é favorável ao desenvolvimento da própria administração».

O primeiro-ministro aproveitou ainda para pedir aos deputados para «não meterem medo aos portugueses».

«O que mete medo aos portugueses são estas políticas hediondas de austeridade que não têm fim à vista, são para continuar, vai dar-lhes outro nome, mas o que os portugueses percebem é que bolsos vão continuar vazios», contrapôs Heloísa Apolónia.