Pedro Passos Coelho anunciou que contactou, esta manhã, António Costa para marcarem uma reunião ainda esta semana, para promover "uma cultura de diálogo, de compromissos" que assegure "estabilidade para governar".
 

"Tive oportunidade de esta manhã transmitir diretamente ao líder do maior partido da oposição, António Costa, a nossa intenção de, tão rapidamente quanto possível, reunir com o PS no sentido de promover as condições que permitirão materializar esta cultura de diálogo, compromisso e responsabilidade na nova legislatura."


Na cerimónia de assinatura do acordo de Governo entre o PSD e o CDS-PP, Pedro Passos Coelho dirigiu-se ao PS como o "maior partido da oposição" e adiantou que conta com o apoio dos socialistas para "o quadro de realismo que a política orçamental necessita de poder respeitar nos próximos anos", tendo em conta a sua "conhecida vinculação à pertença de Portugal à União Europeia e à zona euro".

Segundo Passos Coelho, faz sentido procurar no PS "as condições de viabilização dos documentos que contêm a estratégia orçamental do país que podem e devem ser apresentados em nome de Portugal à União Europeia e à Comissão Europeia, que compreendem quer o Orçamento do Estado quer o Programa de Estabilidade".

O presidente do PSD destacou a redução do défice: "Sabemos que existem riscos orçamentais, mas reafirmamos a nossa convicção de que até ao final do ano atingiremos a meta de ficar abaixo de um défice de 3%. Seria imperdoável para Portugal que o país não estivesse em condições de tirar pleno partido de todos os sacrifícios que nos permitiram chegar a este resultado e deixar o país, por exemplo, sem Orçamento do Estado para 2016 aprovado".

"Seria muito mau para retoma económica que estamos a viver, seria muito negativo para a credibilidade do próprio país junto dos nossos parceiros europeus e também junto de todos os investidores internacionais".


O presidente do PSD considerou "muito natural" que até à publicação dos resultados oficiais das legislativas de domingo haja "tempo adequado para gerar estas condições de governabilidade no país", e manifestou pressa em relação à formação do Governo.

"Na sequência dos resultados oficiais, o senhor Presidente da República deverá ouvir os partidos políticos, conforme ontem [terça-feira] explicou, e indigitar um primeiro-ministro, na sequência do que, espera-se, o Governo possa tomar posse, e rapidamente, tão rapidamente quanto possível, assegurar as funções de Governo que o país precisa que sejam asseguradas pelo próximo Governo", disse.

Dirigindo-se àqueles que especulam sobre a composição do novo executivo, salientou que não existe "sequer ainda qualquer primeiro-ministro indigitado", acrescentando: "Não vale a pena estarmos a alimentar qualquer romance à volta da estrutura do Governo".

Quanto à estabilidade, Passos Coelho sustentou que "a maioria dos portugueses deseja que exista um entendimento entre todas as forças partidárias que assegure a governabilidade do país".

"Justamente nesse sentido, tive oportunidade já esta manhã de transmitir diretamente ao líder do maior partido da oposição, ao doutor António Costa, a nossa intenção de poder tão rapidamente quanto possível reunir com o PS no sentido de promover as condições que permitirão materializar esta cultura de diálogo, de compromissos e de responsabilidade na nova legislatura que se vai iniciar", adiantou.

Sem especificar que tipo de compromissos vai propor a António Costa, Passos Coelho prosseguiu: "É nossa intenção, portanto, ainda esta semana poder concretizar a reunião com o PS no sentido de garantir que teremos condições para poder encarar os próximos anos com a estabilidade e a confiança que os portugueses necessitam".

O presidente do PSD ressalvou que não exclui "que no quadro parlamentar esta responsabilidade seja assumida por todos os partidos com representação parlamentar".

"Mas não ignoramos que junto do PS podemos encontrar um núcleo de afirmação e vontade política em torno da solução europeia que tem unido o país desde há muitos anos a esta parte, e ao mesmo tempo de respeito também pelas regras da União Económica e Monetária a que Portugal também se encontra sujeito", acrescentou.
 

Cultura de diálogo e compromisso é um dever de todos os partidos 


O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje que todos os partidos representados no parlamento têm o dever de contribuir para uma cultura de diálogo e de compromisso que assegure a governabilidade.

"O facto de não haver uma maioria desta coligação no parlamento obriga a que todos os partidos, sem exceção, contribuam para uma solução de diálogo, de compromisso e de responsabilidade que dê garantias de governabilidade ao país".


O presidente dos sociais-democratas defendeu que esse acordo de Governo "resulta naturalmente daquele que foi o resultado das eleições deste domingo" e que a coligação PSD/CDS-PP "tem claramente na vitória eleitoral que alcançou a responsabilidade de procurar criar condições de governabilidade para o país".

Segundo Passos Coelho, "a maioria dos portugueses deseja que exista um entendimento entre todas as forças partidárias que assegure a governabilidade do país" e PSD e CDS-PP "já deram o seu contributo para essa plataforma de governabilidade".

"É muito importante agora que os restantes partidos com assento na Assembleia da República assumam também as suas responsabilidades e possam abrir uma porta de diálogo, de compromisso e de responsabilidade que assegure aos portugueses que a vontade do eleitorado será respeitada, por um lado, mas que, por outro, o país terá um Governo com estabilidade para governar", acrescentou.

Na sua intervenção, Passos Coelho considerou que "é muito importante que os próximos anos não sejam entregues à confrontação político-partidária, e possam ser dedicados ao compromisso e à responsabilidade no quadro nacional".

É preciso pôr "de lado as diferenças mais significativas que tendem a ser mais notadas durante os períodos de campanha eleitoral" e não entrar "em novo período prolongado de campanha e em contagem decrescente até às próximas eleições", reforçou.

O presidente dos sociais-democratas afirmou que PSD e CDS-PP saberão "interpretar devidamente" a vontade dos portugueses, estão "imbuídos de um espírito genuíno de compromisso" e vão procurar "ativamente gerar as condições necessárias à governabilidade de Portugal".

"Este acordo, portanto, de Governo estabelecido entre os dois partidos não procura reduzir o espaço de compromisso, antes pelo contrário, visa mostrar que existe uma base sólida, coesa e de confiança entre os partidos da coligação para assumirem as responsabilidades governativas que do nosso ponto de vista decorrem das eleições que se realizaram no passado domingo", disse.
 


Portas "confiante" de que será possível “fazer uma legislatura” 



O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, manifestou-se "confiante" de que será possível "fazer uma legislatura" com o PSD na qual, embora sem maioria absoluta, há "uma clara maioria e um sentido de busca do compromisso".

"Estou bastante confiante de que, assim como foi possível completar uma legislatura com governo de coligação, será possível fazer uma legislatura em que apesar de não haver maioria absoluta há uma clara maioria e um sentido de busca do compromisso, do equilíbrio e do acordo, que permita corresponder à vontade dos portugueses".


Ao lado do presidente do PSD, o líder do CDS-PP sublinhou que o acordo assinado entre os dois partidos "é de governo, portanto, sublinha em definitivo que quem venceu as eleições deve ter a responsabilidade - respeitadas as competências do senhor Presidente da República - de formar governo e integra a correta leitura dos resultados, que apontam para uma política de compromisso e para uma atitude de abertura".

"Quando não há uma maioria absoluta é preciso promover o caminho da governabilidade. O nosso projeto é governar quatro anos, o tempo que a Constituição prevê para uma legislatura".


Paulo Portas considerou que "a coligação ganhou porque merecia ganhar pelo trabalho que fez pelo país", ressalvando que "esperar mais talvez fosse esperar demais" e sublinhando que "o resgate foi muito duro para muitas pessoas e para muitas famílias".

"Há feridas por sarar e, se houver estabilidade, como trabalharemos para que haja, viveremos uma legislatura em que podemos consolidar o crescimento económico, podemos acelerar a criação de emprego, podemos garantir a recuperação de rendimentos e podemos realizar a moderação fiscal. Tudo isto num quadro de prudência financeira e orçamental", sustentou.

Segundo Paulo Portas, o acordo estabelecido com o PSD "assume uma cultura de compromisso, uma prática de negociação e uma atitude de abertura" e os dois partidos "dão assim cumprimento ao seu primeiro compromisso eleitoral: criar condições para que Portugal tenha um executivo coerente", decorrente de terem vencido as eleições.

O presidente do CDS-PP recordou que, apesar de se abrir um quadro parlamentar distinto, "essa cultura parlamentar não é nova" aos partidos da coligação, destacando os consensos alcançados durante o governo anterior, com maioria absoluta, para a reforma do IRC, o aumento do salário mínimo nacional e a reforma laboral.

O líder centrista reiterou que a leitura que faz dos resultados é "clara e é franca": "Os portugueses quiseram dar o governo de Portugal à coligação Portugal à Frente, não quiseram que dispuséssemos de maioria absoluta. É neste novo quadro que temos de saber agir, ler corretamente a vontade popular e tirar daí as consequências", disse.

"Em campanha assinalam-se as diferenças, sublinham-se os contrastes, fazem-se as escolhas. No dia das eleições o povo fala, contam-se os votos e depois é naturalmente tempo de trabalhar para a governabilidade e para a estabilidade do país", declarou.