O presidente do PSD recomendou este sábado ao Governo que “não se distraia” na discussão do novo quadro financeiro plurianual em Bruxelas e que reforce as verbas necessárias para que o Portugal 2020 termine com “uma execução mais forte”.

É muito importante que o Governo não se distraia em matéria de discussão do novo quadro financeiro plurianual que vai ocorrer muito brevemente em Bruxelas. Estou convencido que logo no início do próximo ano essa negociação irá avançar muito rapidamente e é muito importante que o Governo esteja preparado para fazer essa negociação”, afirmou Pedro Passos Coelho em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à AgroSemana – Feira Agrícola do Norte, que decorre desde quinta-feira até domingo na Póvoa de Varzim.

Segundo salientou, a discussão do “futuro pós 2020” deverá ser feita “não apenas conversando com a oposição, mas sobretudo com as associações do setor”, cabendo “ao Governo lançar o debate e poder preparar o que vai ser o futuro a seguir a 2020”.

Além deste debate, o líder do PSD alertou ser também “muito importante” que o quadro financeiro ainda em vigor - o Portugal 2020 - “possa ter uma execução mais forte do que aquela que teve até agora”.

O PSD tem chamado a atenção para isso: É fundamental que o Governo possa reforçar, como o Governo anterior fez, os meios financeiros que permitam uma plena utilização dos programas e dos financiamentos comunitários, para que o investimento na área da agricultura possa realmente ser concretizado. Há hoje muitos projetos que já foram aprovados que simplesmente ficaram a aguardar, porque o Governo não fez o reforço que devia ter feito do financiamento para que eles pudessem avançar. Era muito importante que o Governo recuperasse tempo perdido”, sustentou.

Lembrando que até este ano “o Governo se serviu das políticas de investimento público para garantir a execução do défice, e portanto não gastou”, Passos Coelho ironizou que “uma vez que a situação aparentemente está mais normalizada e existe mais folga orçamental (tanta que pelos vistos até vai ser possível fazer um novo desagravamento fiscal em sede de IRS), era importante que as políticas necessárias ao aproveitamento pleno dos fundos europeus pudessem estar em prática”.

Lanço esse repto ao Governo: Que possa recuperar o tempo perdido e permitir aos produtores e aos investidores na área agrícola tirarem pleno partido daquilo que foram as ajudas que foram negociadas pelo Governo anterior e que são muito importantes para o desenvolvimento deste setor”, afirmou.

“Uma boa notícia”

Para Passos Coelho, trata-se de “uma boa notícia” a melhoria pela Moody’s da perspetiva sobre a dívida pública portuguesa, mas alertou que a subida do ‘rating’ poderá ficar “comprometida” mantendo-se a “tendência de agravamento da dívida”.

Se esta tendência que tem oscilado um bocadinho nos últimos meses de agravamento da dívida pública [se mantiver] poderia ficar comprometido o objetivo da melhoria do ‘rating’”, advertiu Pedro Passos Coelho, acrescentando, contudo, esperar “que o Governo seja sensível a esses sinais e, até ao final do ano, faça tudo o que está ao seu alcance para que o rácio da dívida pública venha a baixar”.

É que, “isto, parecendo que são coisas muito financeiras, é essencial para a melhoria das condições de vida dos portugueses, do emprego, da qualidade de vida dos cidadãos e melhoria do rendimento”.

Segundo recordou o presidente do PSD, tal como na sexta-feira a agência de notação Moody´s anunciou uma melhoria da perspetiva sobre a dívida pública portuguesa de estável para positiva (embora mantendo o seu ‘rating’ em Ba1 - nível especulativo, vulgarmente chamado de ‘lixo’), também em 2014, perto do final do seu mandato, as agências de ‘rating’ “colocaram a dívida portuguesa num ‘outlook’ positivo”.

Infelizmente a seguir, um ano depois, com a solução eleitoral que acabou por vingar [o atual Governo liderado por António Costa], houve um compasso de espera e um tempo que se perdeu para melhorar o ‘rating’ da República”, disse.

Afirmando esperar “que seja desta vez e que, durante o próximo ano, possa concretizar-se essa melhoria do 'rating’” da dívida portuguesa, Passos Coelho salientou que este “é o próximo passo mais relevante” de que o país precisa.

Pena que o Governo não tivesse, logo desde o início, posto em prática políticas que nos permitissem não desperdiçar esse tempo e ganhar o ano de 2016 para, no início deste ano, podermos ter a subida do ‘rating’, como era desejado”, sustentou.

Mas o importante – acrescentou - é que existe essa expectativa positiva, isso é bom para o país. Agora é bom que o Governo cumpra o objetivo do défice e preste também atenção à evolução do rácio da dívida pública, que será importante para as agências de notação”.