O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, insistiu esta sexta-feira na necessidade de respostas europeias aos problemas resultantes do fim das quotas leiteiras, mas admitiu que o Governo vai avançar com medidas nacionais, na área da segurança social e linhas de crédito.

Passos Coelho antecipou que "a muito breve prazo a senhora ministra [da Agricultura] estará em condições de divulgar, juntamente com a área da segurança social, medidas que permitam que as comparticipações à segurança social possam ter um regime mais favorável no período de maior dificuldade que os agricultores estão a viver justamente por causa destes problemas".

"É muito natural também que possamos vir a abrir linhas de crédito especiais, que permitam que as explorações que queiram fazer opções de diversificação o possam fazer."


Durante o discurso na AgroSemana - Feira Agrícola do Norte, na Póvoa de Varzim, o chefe do Executivo falou dos impactos nos agricultores portugueses resultantes do fim das quotas leiteiras, defendendo que em Bruxelas sejam tomadas "decisões que sejam comuns" porque não é possível dizer que "a política agrícola é comum e agora cada país que resolva os impactos deste problema".

"É muito importante que nós possamos ter ao nível europeu uma solução para este problema", enfatizou, assegurando, no entanto, que o Governo não deixará de fazer tudo o que estiver ao seu alcance em termos nacionais.

Passos Coelho foi perentório: "nós conseguiremos ter soluções que procurem atenuar estes efeitos enquanto outras respostas não vierem, mas precisamos de respostas europeias".

Para o primeiro-ministro não é possível "estar numa Europa ‘à la carte’", ou seja, não se pode "bater muito na Europa quando as coisas nos desagradam e elogiar muito a Europa quando as coisas nos sorriem", sendo necessário tomar a participação na União Europeia como um todo.

Passos Coelho explicou ainda que "por uma questão de escala" nunca seria possível a Portugal fazer compensações aos agricultores "ao mesmo nível que elas podiam ser feitas em Espanha ou em França ou noutros países", o que "penalizaria de uma forma injusta o esforço que os agricultores portugueses fizeram.

"Não sei o que vai resultar dessa reunião de segunda-feira. Nós temos procurado atrair para as nossas posições o maior número de parceiros possível. É importante que cada país não fique a olhar apenas para o seu problema porque se isso acontecer nós não teremos uma resposta na próxima semana que seja verdadeiramente comum e europeia."


O governante recordou que a preferência de Portugal era que fosse possível garantir preços de referência mais realistas, mais adequados, sendo necessárias medidas de compensação efetiva ao rendimento dos agricultores.

"Alguma coisa se vai resolver na próxima semana, que venha ao encontro das nossas pretensões. Seja exatamente a medida que propusemos ou outra que tenha efeitos semelhantes", disse.


Ministra otimista num resultado positivo


Também esta sexta-feira, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, mostrou-se otimista num resultado positivo para o setor leiteiro, na cimeira de ministros da Agricultura da União Europeia, que decorre na próxima segunda-feira, em Bruxelas.

A governante acredita que serão encontrados mecanismos alternativos ao fim das quotas leiteiras que possam proteger os produtores nacionais.

"Este não é um problema de Portugal, é também um problema da Europa e vamos discutir e pedir à Comissão Europeia medidas de suporte para este período difícil que os produtores estão a atravessar."