O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou, neste sábado, o Governo de estar a ser "comandado" pelo Bloco de Esquerda e de prosseguir numa deriva de radicalização.

Há uma coisa que impressiona - não é o Partido Socialista, que escolheu um candidato a primeiro-ministro derrotado, estar à frente de um Governo; é que um partido, que é o Bloco de Esquerda, que teve 10% de resultado nas eleições, esteja a comandar o Governo em Portugal", disse.

No discurso de encerramento do 7.º Congresso dos Autarcas Social-Democratas, que decorreu hoje em Coimbra, Passos Coelho referiu que, "se a moda pega noutros países europeus", haverá um regime muito diferente: "Não é aquele em que eu quero viver e democrático é que ele não é."

Numa intervenção de quase uma hora, o líder social-democrata disse também esperar que, na próxima semana, seja criada na Assembleia da República uma comissão eventual para tratar da reforma da Segurança Social, "sem preconceitos e sem que cada um fique agarrado à proposta que leva de casa”.

Temos de demonstrar espírito de compromisso para chegar a um entendimento, porque a Segurança Social não é de Governo nenhum, não é de nenhuma maioria, nem de nenhuma circunstância política, é de todo o país e dos portugueses", sublinhou Passos Coelho.

Exonerações nas CCDR são "escândalo total"

Passos Coelho considerou, também, hoje um "escândalo total" a demissão dos presidentes das CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) do Algarve e do Norte, acusando o Governo socialista de instrumentalizar a administração pública.

Na verdade, aquilo que se passou no Algarve foi um saneamento político. Quis-se dizer que alguém que pode ter responsabilidades num outro partido não pode presidir a uma CCDR", disse o antigo primeiro-ministro, referindo que o responsável em causa não teve qualquer comportamento de "deslealdade nem de incompetência nas suas funções".

Para Pedro Passos Coelho, a exoneração do presidente da CCDR do Norte é diferente e "ainda mais grave, porque não se trata apenas de nepotismo".

No seu entender, as exonerações anunciadas na quinta-feira revelam o "apetite de instrumentalização daquilo que são os poderes da administração em favor de uma política partidária, que não pode ser aceite num Estado democrático ao fim de 40 anos de vigência da Constituição".

O Governo anunciou na quinta-feira a exoneração dos presidentes das CCDR do Norte, Emídio Gomes, e do Algarve, David Santos.

Em comunicado, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas explicava que Emídio Gomes foi exonerado “por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”.

No caso de David Santos, o executivo justificava a decisão por “não estarem reunidas as condições necessárias para a observação das orientações superiormente emanadas”.

O Governo acrescentava, na ocasião, ter iniciado “de imediato os procedimentos administrativos para a substituição dos responsáveis daquelas entidades”.

Ainda nesse dia, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, adiantava que a partir de 2018 os presidentes das CCDR seriam eleitos pelos autarcas, dando eficácia, transparência e assistência às políticas territoriais.