O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou este sábado o Governo de privilegiar o agravamento dos impostos indiretos e defendeu ser "preferível" que as pessoas paguem impostos em função da sua capacidade económica.

A escolha privilegiada que este Governo tem vindo a evidenciar vai mais para agravar os impostos indiretos, que são mais difusos, as pessoas não se dão tanta conta de os pagar, mas são as pessoas que pagam", afirmou.

Falando em Vila Verde, durante uma visita à Festa das Colheitas, Passos Coelho considerou "preferível" as pessoas pagarem impostos em função da sua capacidade económica em vez de o fazerem em função das escolhas que fazem quando consomem.

Não estou a dizer que não deve haver impostos indiretos, estou a dizer que, se desequilibramos muito este equilíbrio entre diretos e indiretos, estamos a criar problemas de equidade", acrescentou.

Assim, desafiou o Governo a não seguir um caminho "de transformar uma série de pequenos impostos indiretos numa fonte de receita privilegiada".

Passos sublinhou que, quando o Estado "engorda muito" na sua receita fiscal, "não é dos poucos que são ricos que engorda".

"Engorda, porque há muitas pessoas remediadas, da classe média, às vezes de classes mais baixas, que têm de pagar os mesmos impostos que os outros, e esse não é o caminho da equidade", referiu.

Em relação à sobretaxa do IRS e à sua eventual eliminação progressiva ao longo do próximo ano, deixando os mais ricos para o fim, hoje noticiada pelo jornal Público, Passos escusou-se a comentar, considerando que primeiro quer ter em mãos a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017.

Segundo o jornal, que atribui a informação a fontes do executivo, “a sobretaxa do IRS não deverá acabar ao mesmo tempo para todos os contribuintes em 2017, como está hoje previsto”.

“O cenário que o Governo tem em cima da mesa, mas que ainda está sujeito a alterações, passa por garantir que a sobretaxa acabará para todos os contribuintes durante o próximo ano, mas de forma faseada, penalizando os rendimentos mais altos. O cenário que o Governo está a estudar, passa, na prática, por manter a sobretaxa sobre os rendimentos mais altos e ir desagravando a carga fiscal ao longo do ano até que esta seja eliminada”, acrescenta o Público.

Temos de ter muito cuidado a comentar estas notícias, elas aparecerem a uma velocidade muito grande. O Governo tem escolhido esta forma de ir testando as possíveis medidas, colocando-as no jornal para ver o que as pessoas dizem", criticou, aludindo a "um jogo que não é correto".

 

O líder do PSD exortou ainda o Governo a fazer "escolhas sustentáveis" para equilibrar as contas públicas, sublinhando que não se pode andar todos os anos "aflito" à procura de receitas extraordinárias para atingir os objetivos.

Têm de ser escolhas sustentáveis, não se vai andar todos os anos aflito à procura de coisas extraordinárias para atingir os objetivos, isso é uma ilusão", afirmou Pedro Passos Coelho.

Como exemplo, Passos Coelho, que falava durante uma visita à Festa das Colheitas, em Vila Verde, apontou o processo extraordinário de regularização de dívidas ao fisco e à Segurança Social lançado pelo Governo "porque precisa de ir buscar dinheiro".

"O dinheiro não existe porque foi orientado para outras coisas", referiu, dando como exemplos a redução do IVA da restauração e a reposição dos salários dos funcionários públicos num só ano.

Sublinhou que não é possível "ter sol na eira e chuva no nabal, tudo de bom ao mesmo tempo" e lembrou que as escolhas têm vantagens e desvantagens".

Segundo o líder social-democrata, se o futuro for planeado "sempre em cima da exceção", o país "nunca sairá do sítio" e estar-se-á sempre a adiar o que é necessário fazer.

Pedro Passos Coelho realçou que o Governo se comprometeu a fazer uma "reavaliação minuciosa" das despesas do Estado, para avaliar que poupanças podem ser feitas.

No entanto, disse que ainda desconhece os resultados do estudo, numa altura em que se está a uma semana da apresentação do Orçamento do Estado para 2017.