O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse esta sexta-feira que o Estado e os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar perdas decorrentes de maus negócios privados.

«Os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar perdas privadas», disse Pedro Passos Coelho, na mina de Neves Corvo, no concelho alentejano de Castro Verde, referindo que são os privados que «têm de suportar as consequências dos maus negócios que fazem».

Por outro lado, disse, os investidores «sabem que o Estado não intervém para, por exemplo, minimizar as perdas que possam estar associadas a maus investimentos, a más decisões, a maus projetos, a intenções que se revelam enviesadas face àquilo que são as regras de mercado».

O primeiro-ministro falava na cerimónia de assinatura, entre a concessionária da mina, a Somincor, e o Estado Português, do contrato de alargamento da concessão do complexo mineiro, através da exploração de um novo depósito de cobre, num investimento total de 185 milhões de euros.

Segundo o primeiro-ministro, o Estado e os contribuintes não serão chamados a suportar perdas privadas «mesmo que possamos vir a ter perturbações, e já sabemos que elas existem hoje até na sociedade portuguesa bastante localizadas em termos de investimentos que foram feitos através de grupos privados, que hoje têm problemas para digerir».

«Os investidores sabem que a dívida pública portuguesa não será chamada a resolver esses problemas, que nós [Estado] não utilizamos instrumentos públicos para resolver problemas de natureza privada», insistiu, sem nunca se referir no seu discurso a qualquer caso em concreto, nomeadamente à situação no Grupo Espírito Santo (GES).

Portanto, acrescentou, «todos aqueles que estão a pensar, não na conjuntura, mas no médio e no longo prazos, podem investir em Portugal com confiança de que o Estado não intervirá senão para garantir a real concorrência dos negócios».

«Isto atrairá sobretudo aqueles que não vêm à espera de uma ajuda especial e amiga do Estado, mas que requerem sobretudo condições leais de concorrência e de competição no nosso mercado», frisou o primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho disse que Portugal tem «feito um esforço grande» para tornar a economia portuguesa «mais competitiva, mais aberta, menos protegida, com regras mais transparentes, que, no fundo, consigam gerar confiança dos investidores».

«Sem essa confiança, não é possível um país ver desenvolver a sua economia com respeito por objetivos de sustentabilidade e de coesão interna», frisou.

Na sua intervenção, antes de visitar o interior da mina, descendo a 500 metros de profundidade, Pedro Passos Coelho saudou e desejou o «maior sucesso» para o novo investimento da Somincor, que vai implicar «um esforço financeiro grande», referindo esperar que possa funcionar como «um incentivo de contágio positivo para outros investidores».

Pedro Passos Coelho mostrou-se convicto de que o setor mineiro em Portugal «tem condições para ter uma melhor exploração e um investimento mais largo no médio prazo» e «tem mais futuro do que se pensou durante muitos anos».