O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse, nesta sexta-feira, esperar que o Governo tenha "aprendido a lição deste ano", sobre o menor crescimento da economia do que previra, e que, no Orçamento de 2017, não insista no "irrealismo".

Espero que o Governo aprenda com esta lição deste ano e no cenário macroeconómico que vai apresentar estabeleça metas que possam ser mais realistas e consentâneas com as previsões da generalidade das instituições que se pronunciam sobre a matéria", afirmou o líder social-democrata, em declarações aos jornalistas.

Falando em Felgueiras, onde hoje visitou uma empresa de produção de calçado, Passos comentava os dados revelados hoje pelo Banco de Portugal que apontam para as previsões de crescimento da economia, este ano, de 1,1%, abaixo dos 1,3% previstos em junho e dos 1,6% registados no conjunto de 2015.

É apenas mais um dado que aponta no mesmo sentido de outros que têm vindo a ser divulgados. A perspetiva de um crescimento muito modesto este ano é praticamente uma certeza admitida muito tardiamente pelo Governo e até pelo primeiro-ministro", comentou.

O ex-primeiro ministro recordou que o PSD tinha chamado a atenção "para essa forte possibilidade desde início", por entender que "as previsões do Governo eram muito exageradas e isso não ajuda depois a fazer planos que corram bem".

Nessa altura, muitas instituições disseram que havia previsões demasiado otimistas", acrescentou.

O presidente do PSD insistiu ser importante que o Governo, que está a ultimar a proposta de lei do Orçamento para 2017, "não insista no mesmo irrealismo".

Não devemos ser tão imprudentes, quando tudo à nossa volta parece não indicar um caminho de grande otimismo e nos ponhamos aqui a fixar metas que, à partida, não serão alcançadas", concluiu.

Dívidas fiscais: “caiu a máscara” ao Governo

O presidente do PSD disse hoje "ter caído a máscara" ao Governo ao lançar um regime especial para reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social, "forçado pela necessidade de obter meios para garantir a meta do défice".

"Este processo é muito forçado pela necessidade de obter os meios de receita fiscal que são necessários para garantir a meta do défice e é aí que cai um bocadinho a máscara", afirmou Passos Coelho, em declarações aos jornalistas, comentando o facto de o Conselho de Ministros ter aprovado um regime especial para reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social, podendo os contribuintes ficar isentos de juros se pagarem toda a dívida ou beneficiarem de reduções se optarem pelo pagamento em prestações.

A propósito, Passos recordou que, "ainda não há muito tempo", lhe "parecia que o défice este ano ficaria confortavelmente acima de 2,5% do PIB e que, "evidentemente, percebe-se agora a necessidade que o Governo tem de fazer um encaixe de receita fiscal que ajude que a meta que ficou estabelecida possa ser atingida".

"A razão porque estamos tão aflitos em poder cumprir estas metas é porque foram tomadas opções que punham essas metas em risco. Se calhar, em vez de andarmos a correr atrás do prejuízo, devíamos ter pensado primeiro em não tomar tantas decisões que pusessem em risco estas metas", acrescentou.

O líder do PSD lembrou, por outro lado, que o seu Governo lançou uma medida semelhante em 2013, o que foi então considerado "algo horrível" pelo PS e pelos demais partidos que apoiam o atual executivo.

"Quando um processo destes foi realizado por um Governo anterior, que eu chefiei, o PS, vários ministros deste Governo e dirigentes de vários partidos que apoiam o Governo, disseram que a medida era horrível. Agora, como é deste Governo, é ótima", ironizou.

O antigo chefe do Governo, criticou ainda o facto de este processo ter sido lançado menos de três anos depois de outro semelhante.

"Nós fizemos um processo desses em 2013, o último que tinha sido feito anteriormente tinha sido em 2003. Foram 10 anos até que se realizasse um processo extraordinário de regularização de dívidas. Menos de três anos depois ele está outra vez em prática", disse.

Passos Coelho defendeu que "estes processos extraordinários de regularização de pagamentos ao Estado devem ser mesmo extraordinários", porque, continuou, "as pessoas deixam de cumprir normalmente as suas obrigações por acreditar que o Estado, de dos em dois anos, faz processos destes que no fim não incentivam o cumprimento regular das obrigações".

O líder do PSD alertou que "plano prestacional de 150 prestações, em regra, tornam-se difíceis de gerir, recordando que um plano semelhante lançado por um Governo socialista, no passado, se revelou "um fiasco".

"Era importante que se aprendesse alguma coisa com o que já aconteceu no passado de maneira a não criar expetativas que não possam ser cumpridas", concluiu.