O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou esta sexta-feira que o Governo tenha pressa na conclusão do processo de venda do Novo Banco e que esteja a influenciar a decisão, e manifestou confiança no Banco de Portugal.

"Nós não temos pressa nenhuma nem estamos a influenciar esta decisão, e eu reafirmo a confiança que tenho no governador do Banco de Portugal e no Banco de Portugal para conduzirem a operação", afirmou o chefe do executivo PSD/CDS-PP.


O primeiro-ministro e presidente do PSD assumiu esta posição durante um debate com a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, na RTP Informação, que o desafiou a pedir desculpa ao país por ter afirmado que este processo não teria custos para os contribuintes. Passos Coelho reiterou que "os contribuintes não perderam dinheiro com o Novo Banco, nem irão perder".

Depois, sustentou que se fosse o Bloco de Esquerda a decidir teria havido mais uma nacionalização, como se fez com o Banco Português de Negócios (BPN), e que isso é que teria pesados custos para os contribuintes.

A porta-voz do Bloco aproveitou a referência ao BPN para lembrar que o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, esteve ligado ao universo desse grupo financeiro, assim como o antigo dirigente do PSD Dias Loureiro, criticando Passos Coelho por o ter elogiado há alguns meses.

Ainda quanto à venda do Novo Banco, Passos Coelho queixou-se de "ser preso por ter cão e ser preso por não ter", referindo que na comunicação social tanto aparece "a versão de que o Governo tem pressa e, portanto, quer concluir este negócio rapidamente antes das eleições", como "a versão oposta", que atribuiu também a Catarina Martins.

Para além de insistir que a solução adotada para o Banco Espírito Santo (BES), que passou pela criação do Novo Banco, vai ter custos para os contribuintes, Catarina Martins afirmou ser falsa a demarcação que o Governo faz em relação ao processo, referindo que o fundo de resolução que foi constituído tem membros designados pelo executivo.

O primeiro-ministro contrapôs que "há uma diferença entre ter um representante no fundo de resolução ou ser autoridade de resolução".
 

Pensões: Catarina pede números, Passos fala em tetos


O presidente do PSD foi questionado pela porta-voz do BE sobre números e custos das suas propostas para a Segurança Social, e referiu possíveis valores, de 2500 ou 3000 euros, para tetos a introduzir nas pensões.

No frente a frente na RTP Informação - o que Catarina Martins lamentou, e Passos Coelho disse também preferir que a transmissão fosse em canal aberto - que durou cerca de uma hora, o presidente do PSD afirmou que a sua proposta de plafonamento implica limites aos descontos e às pensões a receber, só para "novos contratos", e para "pensões mais elevadas, nunca com certeza a pensões abaixo de 2500 ou 3000 euros".

"Isso significa dizer: olhe, o senhor não pode receber uma pensão da Segurança Social superior a 2500 euros, 3000 euros, enfim, o valor que se vier a fixar, e nessa medida não fará descontos superiores a um determinado montante, dado que não vai receber mais do que isso. É a nossa proposta. Mas, em compensação, tem de descontar ou para um fundo de pensão, ou para uma mútua, ou para a própria Segurança Social, se quiser", expôs.


Segundo Passos Coelho, o modelo que a coligação PSD/CDS-PP tem em mente é semelhante ao de países como a Espanha e a Áustria, "numa base voluntária", para "garantir que o Estado não fica no futuro a garantir o pagamento de pensões de 4500, 5000 euros, 6000 euros".

Citando o livro que Passos Coelho publicou em 2010, "Mudar", e uma proposta de plafonamento do PSD apresentada em 2007, Catarina Martins insistiu para que o primeiro-ministro dissesse "qual é o tamanho do buraco" que a diminuição de descontos para a Segurança Social vai provocar "e como é que o vai pagar", alegando que, no passado, a sua ideia era a emissão de dívida pública.

"Não estamos em condições como em 2007 de dívida pública para avançar para uma solução desse tipo", retorquiu Passos Coelho. "E em 2007 estávamos?", interrogou a porta-voz do BE. "Vamos fazê-lo através de não aumentar qualquer risco de dívida pública para o país, pelo contrário", assegurou o presidente do PSD.


Quanto à "reforma mais larga" da Segurança Social defendida pela coligação PSD/CDS-PP para reduzir custos em 600 milhões de euros, Catarina Martins quis saber se vão ser feitos "cortes ou aumento das contribuições". Passos Coelho reiterou que "não haverá nenhum corte nas pensões", e que a sua intenção é encontrar "fontes alternativas de financiamento" em conjunto com o PS.

No final, a porta-voz do BE, concluiu: "Não nos diz nada da aventura que propõe aos portugueses".

O presidente do PSD utilizou a mesma palavra, "aventura", para qualificar o projeto político do Bloco de Esquerda, que associou ao Governo grego do Syriza, contestando em particular a defesa de uma reestruturação da dívida: "Fiz tudo o que está ao meu alcance para impedir que isso pudesse acontecer. É incompatível com a nossa presença no euro".

Sobre a situação grega, a porta-voz do BE apontou o Governo PSD/CDS-PP como um dos aliados da chanceler alemã, Angela Merkel, que procuraram "esmagar qualquer possível alternativa na Grécia para fins eleitorais nos seus próprios países", e demarcou-se das atuais políticas do Syriza.

"O programa que hoje está a ser imposto à Grécia é um programa mau para a Grécia, mau para a Europa, mas não é o nosso programa. É o seu programa", disse para Passos Coelho.

"Portanto, o programa que foi negociado pelo Governo do Syriza já não é o programa do Bloco de Esquerda, porque o BE não está no Governo, felizmente", observou o presidente do PSD.