O presidente do PSD Pedro Passos Coelho defendeu que “não deve haver instrumentalização do Presidente da República por parte de ninguém” e garantiu que o seu partido não a irá fazer.

“Não deve haver instrumentalização do Presidente da República por parte de ninguém”, frisou, neste sábado, o líder social-democrata à entrada do segundo dia do 36.º Congresso do PSD em Espinho.

Questionado sobre a ausência de dirigentes como Morais Sarmento ou Rui Rio, o líder social-democrata disse não sentir “a falta de ninguém" porque está "muito bem apoiado dentro do PSD". "O meu pai costumava dizer que só faz falta quem está”, observou.

Ainda sobre Marcelo Rebelo de Sousa, Passos Coelho acrescentou que o Presidente da República “não é uma expressão do PSD e não deve ser instrumentalizado por ninguém, nem pelo PSD, nem pelo PS, nem por partido nenhum”.

Nós não instrumentalizaremos nem tentaremos instrumentalizar, porque acho que o Presidente da República nunca se deixa instrumentalizar, porque mantemos que é importante que ele possa estar num plano diferente dos partidos e devemos respeitar sempre as suas opiniões se queremos fortalecer a instituição como queremos.”

Remetendo para o seu discurso de sexta-feira de apresentação da moção estratégica “Compromisso Reformista”, o ex-primeiro-ministro assinalou que “o Presidente da República não faz o jogo dos partidos, deve unir os portugueses, tem de ter um papel importante de cooperação institucional com os restantes órgãos de soberania, com o governo à cabeça, o parlamento também”.

O Presidente da República não governa nem legisla, mas deve ter um exercício de influência de magistratura que seja relevante para todos os portugueses. E deve ter também a sua opinião sempre que isso possa ser suscitado por matérias a que atribua relevância”, argumentou.

Para Passos Coelho, “o facto de [o Presidente da República] exprimir a sua opinião, que pode estar em desacordo com os portugueses, isso não é desunir os portugueses, isso é simplesmente vincar a identidade da personalidade que exerce o mandato de Presidente da República”.

O "mau princípio" do primeiro-ministro

O líder do PSD reafirmou também hoje ser “um mau princípio” quando um primeiro-ministro negoceia com privados, defendendo que o Estado não pode interferir na gestão de empresas privadas.

“Os instrumentos públicos são conhecidos. Quando não são usados nesses termos é sempre um mau princípio ver um primeiro-ministro, um ministro, emissários de primeiro-ministro ou de ministros a negociarem com privados matérias que respeitam aos privados e não ao governo”, afirmou.

Já na semana passada o ex-primeiro-ministro defendeu ser preciso um “esclarecimento tão transparente quanto possível” sobre a alegada interferência direta do primeiro-ministro, António Costa, nos negócios entre a empresária angolana Isabel dos Santos e o setor bancário.

As afirmações surgiram no dia em que o semanário Expresso noticiou que António Costa e a empresária angolana, para ultrapassar o impasse no BPI, se reuniram em Lisboa e terão conciliado posições com o grupo financeiro espanhol La Caixa, com a filha do Presidente de Angola a vender a sua participação no BPI aos espanhóis e o BPI a ceder as suas ações do banco angolano BFA a capitais angolanos.

Hoje, questionado se as suas posições são liberais, Passos Coelho salientou que “não se trata de ser liberal nem outra coisa, trata-se de saber qual é a independência que se deve reclamar para os poderes públicos”.

“O Estado deve ser uma pessoa de bem, não pode deixar de cuidar do interesse público mas o interesse público obedece a regras”, assinalou o líder do PSD, explicando que “no exemplo da banca ou de outra empresa que possa ser importante, se o Estado entender que está em causa o interesse público maior tem instrumentos para intervir.”

“Isto é discutível, podemos concordar ou discordar mas está dentro das regras, o Estado pode ter o interesse em intervir (…) outra coisa é o Estado estar a interferir na gestão de empresas cotadas, que têm acionistas privados e isso o Estado não pode fazer”, frisou.