O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou este domingo o primeiro-ministro, Passos Coelho, de exercer «chantagem» sobre o Tribunal Constitucional (TC), para manter a «postura de um Governo fora da lei e fora da Constituição».

Segundo o líder comunista, Pedro Passos Coelho pressionou o TC no seu discurso na festa do PSD no Pontal, no Algarve, na sexta-feira.

O país, disse, tem tido uma «viragem», mas «amarga», que o primeiro-ministro «quer tornar ainda mais dramática com a nova ofensiva que prepara», dos cortes já anunciados.

«E, por isso mesmo, insiste na utilização da chantagem, das pressões sobre o TC, reiterando a sua postura de um Governo fora da lei, fora da Constituição, em conflito com outras instituições do regime democrático», disse.

Segundo Jerónimo de Sousa, um Governo que governa «contra a Constituição deve ser demitido, porque a ela está obrigado», já que não é a Constituição da República Portuguesa que deve estar «obrigada ao Governo».

O secretário-geral do PCP falava na Mina de S. Domingos, Mértola, durante a apresentação dos candidatos da CDU às autárquicas de 29 de setembro naquele concelho, cuja lista à câmara municipal é liderada por Miguel Bento.

Num discurso de cerca de meia hora, o líder comunista fez várias críticas, «apontando baterias», em especial, às afirmações do primeiro-ministro na festa do Pontal, em Quarteira.

No Pontal, Passos Coelho dramatizou um eventual 'chumbo' do TC a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá «andar para trás».

Além de lançar acusações ao primeiro-ministro por causa destas afirmações, Jerónimo de Sousa criticou ainda Passos Coelho acerca da recuperação económica de Portugal, lembrando que este, em 2012, precisamente no Pontal, já tinha anunciado a «viragem» do país para este ano.

«Afirmava que 2013 era o ano da viragem» e, na festa deste ano, realçou o líder do PCP, Passos Coelho «veio cavalgar nesta ilusória perspetiva de um país que inaugura um novo ciclo».

«Veio, mais numa vez, dizer que estamos no bom caminho», apenas para, «obsessivamente, manter e defender o caminho de desastre que nos trouxe até aqui», disse.

Só que «a realidade, essa teimosa realidade, teimou em desmentir» as previsões do primeiro-ministro, tal «como vai desmentir agora as suas miragens de crescimento e de criação de emprego», sublinhou.

Perante os muitos militantes e simpatizantes presentes nesta cerimónia na Mina de S. Domingos, o líder do PCP afirmou também que o Governo «todos os dias» mostra estar «em desagregação, isolado socialmente e politicamente ilegítimo».

Contudo, criticou, o executivo é «amparado pela mão protetora» do Presidente da República, porque, sem Cavaco Silva, «já teria ido ao chão».