O Governo português reiterou hoje que não tem «até ao momento, quaisquer indícios» de escutas dos Estados Unidos a entidades nacionais.

Em resposta a questões da agência Lusa, fonte do gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que «o Governo não tem, até ao momento, quaisquer indícios de que tenham existido escutas a entidades portuguesas» e garantiu que «não existe cooperação institucional» entre os Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP) e as agências de espionagem norte-americanas.

Para o Executivo, não se justifica por isso chamar o embaixador dos Estados Unidos em Portugal, numa «diligência formal destinada a prestar esclarecimentos», como fizeram os governos alemão e espanhol.

A fonte do gabinete do primeiro-ministro esclareceu também que «não existe cooperação institucional» entre o Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) e a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, em resposta a notícias divulgadas na quinta-feira pela imprensa portuguesa sobre uma listagem elaborada pela agência norte-americana, em que Portugal é incluído.

«A atividade e as missões do SIRP - que engloba o SIED [Serviço de Informações Estratégicas de Defesa] e o SIS [Serviço de Informações de Segurança] e é tutelado diretamente pelo primeiro-ministro - encontram-se definidas por lei e são naturalmente acompanhadas pelo próprio Governo e supervisionadas pelo Conselho de Fiscalização eleito pela Assembleia da República», refere a resposta do gabinete de Passos Coelho à Lusa.

De acordo com uma notícia do jornal espanhol El Mundo, citada na quinta-feira pela imprensa portuguesa, Portugal surge numa lista de 20 países com quem a NSA mantém uma «colaboração focada» para a partilha de informações.

A fonte referiu ainda à Lusa que o Governo «tem acompanhado com natural preocupação a divulgação de informações segundo as quais serviços de informações dos Estados Unidos teriam levado a cabo escutas telefónicas a diversos dirigentes políticos europeus».

«Nesse sentido, o primeiro-ministro subscreveu a declaração de chefes de Estado ou de Governo aprovada no contexto da reunião do Conselho Europeu realizada a 24 e 25 de outubro, em Bruxelas», refere a resposta à Lusa.

A mesma fonte oficial recorda que o Executivo português se associou - como anunciou Passos Coelho na semana passada - à iniciativa dos governos de França e da Alemanha «de procurar, de forma bilateral, esclarecer um conjunto de questões que envolvem a proteção de dados e a partilha de informações de segurança».

O Governo partilha as «preocupações manifestadas a nível europeu», mas também manifesta a sua confiança na «preservação da relação com os Estados Unidos, no espírito de parceria e de partilha de objetivos que caracteriza a relação transatlântica», reiterou.

Na quinta-feira, o Bloco de Esquerda pediu a audição no parlamento, «com caráter de urgência», do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, sobre a alegada espionagem eletrónica dos Estados Unidos.