O primeiro-ministro e candidato da coligação Portugal à Frente recusa esta sexta-feira qualquer "eleitoralismo" na questão da devolução da sobretaxa do IRS. "Estamos a atingir os nossos objetivos no Orçamento do Estado para 2015", e "só a 31 de dezembro poderemos saber quanto será devolvido".

Para já o que há é uma estimativa: "até há um simulador; as pessoas podem simular de quanto será a devolução, consoante a evolução da execução orçamental. E com esses valores, especificamente na rubrica da receita, é possível fazer estimativas aproximadas. O que dizemos é que se o ano terminasse em agosto estaríamos a falar de uma determinada percentagem da devolução da sobretaxa. No mês passado, era de 25%". Agora, um mês depois, poderá ser 35%, porque a evolução da cobrança de impostos e a arrecadação da receita - IVA e IRS - tem sido favorável e "o Orçamento do Estado para 2015 vai ser cumprido".


"Não há aqui nenhuma promessa, nem nenhum anúncio, a não ser que queiram que eu não revele os números da execucação orçamental, mas isso seria falta de transparência".


E repete a ideia:  "A despesa está a baixar e como está a baixar a política não é eleitoralista, a política é feita para que o nosso objetivo de diminuir o défice, e em particular ter um défice abaixo dos 3%, possa estar ao nosso alcance porque isso é bom para os portugueses e para o país", afirmou Pedro Passos Coelho, a meio de uma arruada morna em Espinho.

"Não quero ser acusado de estar a executar o Orçamento por causa das eleições", se fosse assim, com motivos eleitoralistas, "a despesa estaria a crescer, era o que dava jeito para as eleições, dizer que o Estado estava a gastar mais, estava a distribuir mais dinheiro, para que toda a gente ficasse mais contente". Mas não: "A despesa está a cair, em linha com o que estava orçamentado, e a receita a melhorar", o que significa que tudo o que for cobrado em excesso será devolvido.

Mas mais que a devolução da sobretaxa - que aponta agora para um crédito fiscal a ser devolvido em 2016 na ordem dos 35% -, Passos quer sublinhar a capacidade de cumprir o défice abaixo dos 3%.