O XX Governo Constitucional liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho toma posse esta sexta-feira, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, com queda pré-anunciada através de moções de rejeição de PS, BE e PCP ao programa do executivo.

O Presidente da República dá posse ao primeiro-ministro e aos 16 ministros, em conjunto com 36 secretários de Estado, contando, assim, com 53 elementos, menos do que a composição total do anterior governo, que contava com 15 ministros e 39 secretários de Estado.

Após a tomada de posse, marcada para as 12:00, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros às 15:30, tal como tinha acontecido em 2011.

A maioria de esquerda no parlamento, composta por PS, BE e PCP, já anunciou a apresentação de moções de rejeição (permanece em aberto a apresentação de um texto comum) ao programa do Governo, que é discutido a 9 e 10 de novembro na Assembleia da República, momento para o qual reservaram também a apresentação do acordo que têm vindo a negociar para um executivo alternativo.

Da maioria de esquerda apenas o PS se fará representar na tomada de posse, através do vice-presidente da bancada e membro do Secretariado Nacional João Galamba.

No novo Governo há oito novos ministros: João Calvão da Silva para a Administração Interna, Fernando Negrão para a Justiça, Miguel Morais Leitão para a Economia, Fernando Leal da Costa, para a Saúde, Margarida Mano, para a Educação e Ciência, Rui Melo Medeiros, para a Modernização Administrativa, Teresa Morais, para a Cultura, Igualdade e Cidadania, e Carlos Costa Neves, para os Assuntos Parlamentares.

Miguel Morais Leitão, Fernando Leal da Costa e Teresa Morais já eram secretários de Estado no anterior Governo de coligação PSD/CDS/PP.

Para além de Paulo Portas, mantêm-se em funções outros sete ministros do Governo cessante: a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, o ministro da Presidência, e agora também e do Desenvolvimento Regional, Luís Marques Guedes, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, a ministra Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Dos 36 secretários de Estado, 14 são novos e 22 transitam do anterior executivo.

Há quatro anos, os discursos da tomada de posse refletiam o recente pedido de ajuda externa, com o Presidente a falar nos "custos catastróficos" do incumprimento e o primeiro-ministro a declarar que "Portugal não falhará".

No seu discurso de posse, no Palácio da Ajuda, Passos Coelho antevia mais tormentas para o país que tinha pedido ajuda externa há poucos meses, no processo que envolveu a queda do anterior governo: "Vivemos tempos difíceis e mais tormentas nos aguardam", declarava.

O então novo primeiro-ministro afirmava que "Portugal jamais poderá regressar à ilusão de que a dívida em espiral alimenta crescimento", porque "sabe por experiência própria que a embriaguez da dívida se limita a encenar um falso e curto bem-estar até ao dia em que chega a fatura e o colapso".

Como num diálogo, o Presidente da República tinha advertido no seu discurso de que "não há motivos para deixar de fazer o que deve ser feito, a começar pelo cumprimento dos compromissos que assumimos perante as instituições internacionais".

"Os custos de um falhanço seriam absolutamente catastróficos e durariam por muitos e muitos anos, hipotecando drasticamente o futuro das gerações mais jovens", declarava o Chefe de Estado.

Cavaco Silva notava que para enfrentar a situação do país o novo Governo dispunha "da força de um resultado eleitoral inequívoco, de uma maioria no Parlamento e da cooperação do Presidente da República", mas alertava Portugal não estava em condições de viver "crises políticas sucessivas", sublinhando que competirá ao novo executivo assegurar que a coligação governativa tenha "solidez, consistência e durabilidade".